6 resultados encontrados para 9235-05.2014.8.09.0024 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL DA CIDADE QUE ORIGINOU O DECRETO PR EVENTIVO, COMO PREVE O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DE DEVANIR MARTINS FERREIRA PARA O EST ABELECIMENTO PENAL DA COMARCA DE FRUTAL/MG. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FRUT AL/MG (AUTOS N 0008283-11.2018.8.13.0271)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CONCORDANCIA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS COM O APROVEITAMENTO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS ORIGINARIOS, CAN CELO A AUDIENCIA DESIGNADA AS F. 62-63. DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 40 2 DO CODIGO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9235-05.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO VANILSON BRANDAO VITIMA : DANILO TEIXEIRA DE MORAES ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 . 145-147. POIS BEM. CONFORME EXPOSTO ACIMA, O ACUSADO NAO COMPAR ECEU AO PRESENTE ATO E NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO N OS AUTOS, VINDO A DESCUMPRIR INJUSTIFICADAMENTE CONDICAO IMPOSTA NA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA (F. 92-93). ADEMAIS, HA EM A BERTO 3 EXECUCOES PENAIS EM ABERTO NESTA COMARCA (200800217688, 2 01403861140 E 201403875817). PORTANTO, CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DILACAO PROBATORIA A RESPEITO DOS FATOS ALEGADOS. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE ARESTO: RECURSO EM HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. FUNDAMENTACAO. P ALAVRA DA VITIMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. EM SE TRATANDO D E CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM AMBITO FAMILIAR CONTRA A MULHER , A PALAVRA DA VITIMA GANHA ESPECIAL RELEVO