Seção I ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 PROCESSO : 5118542-77.2018.8.09.0051(201851185423) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : LUCAS NASCIMENTO COSTA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 53 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 92609-43.2017.8

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 o Doutor Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, digno Procurador de Justiça. 59 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 60 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 266711-19.2017.8.09.0151(201792667116) TURVANIA DES. J. PA

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 134134/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ADV ACUS : 41521 DF - GABRIEL MENNNA BARRETO REIS DESPACHO : AUTOS N 2015.0208.1746 ACUSADOS: EDMOND DEMANOEL PEREIRA E SILVA E PAULO CARDOSO MACHADO DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGAD O CONSTITUIDO POR EDMOND DEMANOEL PEREIRA E SILVA, DR. GABRIEL ME NNA BARRETO REIS OAB/DF N 41521, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FORNECA ENDERECO ATUALIZADO DO REFERIDO ACUS

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LUCIANO ELIAS JORGE, COM DAT A DE VALIDADE ATE 16/11/2024, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSAR IAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPE DICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. POR FIM, C ONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DE DEYVERT DIONARI DA SILV A RENUNCIOU AO MANDATO PROCURATORIO, DETERMI

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTE S A RESPEITO DA MATERIALIDADE DO DELITO, IMPOSSIBILITANDO, DESSA FORMA, O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFORME RESSABIDO, O IN QUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA A

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR. PROTOCOLO : 283585-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO COSTA BELLE VITIMA : PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV ACUS : 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0283.5850 SENTENCIADO: THIAGO COSTA BELLE DECISAO A GUARDE-SE A INTIMACAO DA VITIMA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA , E CASO NAO SEJA LOCALIZADA, D

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDER ANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO (VIDRACEIRO), DEI XO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITO S POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. CO MUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRI

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 M SER CONHECIDOS E JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE, ALE M DE TRATAREM DE MATERIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL, APRESENTAR EM REPERCUSSAO GERAL, EXTRAPOLANDO OS INTERESSES INDIVIDUAIS. ALE M DISSO, O CONDICIONAMENTO DO INICIO DA EXECUCAO PENAL AO TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA CONTRIBUI PARA FOMENTAR O DESCREDITO DA SOCIEDADE NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRA

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ENTE APLICADAS, O ENCARCERAMENTO PROVISORIO SE REVELA JURIDICAMEN TE ADMISSIVEL, AINDA QUE AUSENTES AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO A RTIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2) VERIFICADO QUE, AO DEP OIS DE TER A CUSTODIA PREVENTIVA ORDENADA, O PACIENTE CONSTITUIU DEFENSOR E INDICOU DOMICILIO CERTO, CIRCUNSTANCIAS QUE, POR AUTOR IZAREM O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL, FAZE