4 resultados encontrados para 93445040834 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2128 CF : 1848/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.D.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005711-24.2014.8.26.0445 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1433/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.I.A. VARA:VARA CRIMINAL Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2974 equiparados aos delitos do artigo 217-A c.c. artigo 29, por duas vezes, e artigo 122, parágrafo único, inciso II, todos do Código Penal, aplicando a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, fixando as reavaliações em período não superior a 06 meses, estipulado o prazo máximo de perm
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2013 afastando a multa moratória do cálculo do débito exequendo. Ante a mínima sucumbência, seria cabível o arbitramento de verba honorária de R$ 1.000,00. Concedido, porém, à embargante o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Retifiquese o pólo passivo da execução e o ativo dos emba