Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6996 - Recorrida: Ana Cleide Rodrigues Uchôa Ribeiro - Vistos. 1 - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Prazo de 15 dias. 2 - Vindo ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1214 95.2022.8.26.0618; Licitações; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: Organização Social Cellula Mater – Oscema; Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1983 Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002193-58.1994.8.26.0564; Municipais; Agravante: Maria Sonia Fonseca de Candido; Advogada: Andrea Margonari de Abreu (OAB: 124857/SP); Agravante: Flávio Fonseca de Candido; Advogada: Andrea Margonari de Abreu (OAB: 124857/SP); Agravante: Telma Fonseca de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 80 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Josué Antonio de Souza (OAB: 219286/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1500196-60.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5044 preventiva dos acusados acima, para garantia da aplicação da lei penal, pois, enquanto permanecerem em lugar incerto ou não sabido, o processo não poderá prosseguir; e também para assegurar a regular instrução criminal, uma vez que as testemunhas, com o transcurso do tempo, tendem a se esquecer do oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3522 disponíveis. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) - Leandro Cursino de Oliveira (OAB: 241046/SP) Nº 1009789-42.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Recorrido: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 552 2282935-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Plantão - 20ª CJ - Itu; Vara Plantão - Itu; Auto de Prisão em Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3794 Recorrido: Rogério Couto - Vistos. Diante do silêncio da parte recorrente, apesar de intimada, interpreta-se como concordância à contraproposta de acordo juntada às fls. 156. Providencie o banco recorrente, em 15 (quinze) dias, a comprovação de pagamento ou depósito judicial em conta junto ao E. Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3920 julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Resolução nº 850/2021 que possibilitam a realização de audiências virtuais, o julgamento será realizado na forma telepresencial, assegurado ao interessado o direito à sustentação oral, mediante acesso à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5006 arquivem-se. P.I.C. - ADV: NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP) Processo 0002866-97.2006.8.26.0445 (445.01.2006.002866) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Fernando Henrique da Silva - Homologo a desistência formulado pelo Ministério Público em relação