Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4070 de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Universidade de Taubaté - UNITAU, para cobrança de dívidas provenientes de certidões de dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3477 RELAÇÃO Nº 0616/2022 Processo 1003136-45.2022.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.F.B. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, tendo em vista que as crianças retornaram aos cuidados da genitora, determino a realização de estudo psicossocial, com entrega em 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3457 testemunhas, com link de acesso à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2937 a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000021-96.2023.8.26.0116 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3583 BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 1002369-49.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 0000131-95.2022.8.26.0618) - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Organização Social Cellula Mater - Oscema - Vistos. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3516 CERQUEIRA (OAB 135168/RJ), VALDIR RAMOS DOS SANTOS (OAB 251697/SP) Processo 0007016-09.2015.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes da Lei de licitações - JOAO ANTONIO SALGADO RIBEIRO - - MARCELO DOS SANTOS - - DJALMA DA SILVA SANTOS - Por ora, antes de me manifestar sobre o juízo de retratação quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4132 RAFAEL DALVI ALVES (OAB 16054/ES), CAROLINA ROCHA BIANCHI (OAB 29528/ES), DAVI AMARAL HIBNER (OAB 17047/ ES), BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP) Processo 1501055-37.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALEX TADEU MATOSO DA SILVA Vistos. Deixo de determinar a expedição de guia de recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3487 pelo advento da prescrição da pretensão executória. Em que pese a manifestação ministerial acima, verifico que a pena privativa de liberdade extinta, pela prescrição executória, foi apenas em relação ao corréu Diego da Silva e Silva e não em relação ao réu Evangelo contra quem foi expedida a ce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3470 332 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ROGERIO PINTO, PROCESSO Nº 1500378-76.2021.8.26.0443 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1334 empresa, mas, apesar de concordar a vítima acabou preferindo pagar em dinheiro, razão pela qual a operação fraudulenta não se consumou, entretanto, o autor se apossou dos R$ 5,00 entregues pela vítima. Questionado sobre o esquema dos golpes, o indiciado confessou ainda que já esteve nesta cidade três vezes aplicando golpes