9 resultados encontrados para 97258-51.2017.8.09.0175 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ARGOS DECLARATORIOS FORAM PROTOCOLIZADOS E NO DIA 11/01/2018 A AP ELACAO, ASSIM TEM-SE A INTEMPESTIVIDADE DOS MESMOS, MOTIVO PELO Q UAL DEIXO DE RECEBE-LOS. QUANTO AO ERRO MATERIAL ALEGADO, EXARADO NA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 662/695, O RECONHECO DE OFICIO E PASSO A CORRIGI-LO. PORTANTO, ONDE SE LE AS FLS. 695: GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016, PASSA A TER A SEGUINTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 693296/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 300630 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L163 PROTOCOLO NUMR: 97258-51.2017.8.09.0175 AUTOS NUMR. NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 469236/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4362933 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L163 PROTOCOLO NUMR: 97258-51.2017.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVA MAIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701489133 O ACUSADO RAFAEL SILVA MAIA, NAO APRESENTOU R ESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRE SCRICIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : GLEISON ABADAS QUIRINO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA DISPOSTA NO ARTIGO 331, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PR EJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A P ARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTIT UIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DE VERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA O BSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 97258-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TERCIO GOMES XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 (POR EDITAL). P.R.I. GOIANIA, 01/12/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97258-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TERCIO GOMES XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201700972582 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLICO CONTRA