Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Diante do exposto nos parágrafos acima, esclareço que eventuais argumentos das partes e outras provas produzidas nos autos 1754 CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que as partes concordaram expressamente com os diversas daquelas mencionadas expressamente na fundamentação cálculos de liquidação. não são capazes, sequer em tese, de alterar o convencimento deste

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 471 equiparado ao acidente de trabalho, pela legislação previdenciária, Honorários periciais, na importância de R$1.000,00, pela parte exclusivamente para fins previdenciários, conforme expressamente autora, suspensa a exigibilidade, em vista do benefício da justiça previsto no art. 21, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8.213/91, não gratuita concedido. Transitad

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2231 completa, a fim de possibilitar a expedição do precatório, bem como TERCEIRO INTERESSADO PERITO para, querendo, manifestar expressamente sua renúncia ao crédito Intimado(s)/Citado(s): na forma da lei e, no mesmo prazo, prestar sua qualificação excedente, caso seja do seu interesse a expedição de Requisição UNIÃO FEDERAL (PGF) LUCIANO MACHADO JOAQUIM - Al

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2800 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be9bd32 Vistos, etc. proferida nos autos. Considerando as diligências inexitosas junto aos convênios desta Vistos, etc. Justiça Especializada, intime-se o exequente para que tome ciência, Requer, o autor, a reconsideração da decisão que indeferiu a tutela bem como par

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1177 Intimado(s)/Citado(s): disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020, - MERCOPAO IND E COM DE PROD ALIM LTDA do TRT da 9ª Região. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento das partes e eventuais testemunhas. PODER JUDICIÁRIO O acesso à Plataforma de Videoc

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 135 A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000896-25.2020.5.09.0662, que o acórdão proferido nos autos 0000896-25.2020.5.09.0662, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) BENEDITO pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistr

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d10336b RECLAMADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO 1. Julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo RECLAMADO ADVOGADO reclamante. 2. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da execução dos honorários sucumbenciais por 2 an

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sociedade empresária e os sócios que a compõem se constitui em 3369 Juíza Titular de Vara do Trabalho obstáculo à satisfação dos créditos resultantes de descumprimento da legislação trabalhista, razão pela qual defere-se a desconsideração da personalidade jurídica da Executada nos termos do artigo 28, §5º, da Lei 8078/90 (de aplicação subsidiária, "ex vi" d

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1285 imediata conclusão. meios probatórios; 5. Caso entendam imprescindível, as partes poderão requerer a 2. Após a manifestação da parte autora, deverá a parte ré ser qualquer tempo a realização de audiência conciliatória, a qual, caso intimada para que, no prazo de 15 dias, apresente contraproposta ainda pendente o regime de trabalho diferenciado, será rea

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 964 Diante da certidão supra, nada a deliberar em relação ao depósito do valor acordado. requerimento de #id:b9ee679. Constatando-se que o acordo judicial (#id:4efe406) não foi Dê-se ciência à reclamada (TELEFÔNICA BRASIL S/A) que o cumprido no prazo ajustado (20/09/2021), mas somente em crédito sobejante já foi devolvido, por alvará eletrônico de 30/9/202