Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - ALPARGATAS S/A - AMA SERVICOS LTDA 549 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31479ca proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de instrução, para oitiva da parte autora, no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dia 17/09/2020, às 08h30, devendo as partes comparecerem sob pena de revelia e confissão. Sugiro o acesso com antecedência de 5 minu

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2021. DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO PEREIRA BARBOSA ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000158-48.2021.5.13.0029 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE ANTONIO MAURICIO ALVES ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR(OAB: 25529/PB) RECORRIDO CLINICA AMA LT

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69297ee proferida nos autos. DECISÃO Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos legais. Ciência à parte contrária (Reclamada) para contrarrazões. Após, com ou sem resposta, à Superior Instância, com os registros do depósito recursal e das cus

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 927 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO GOMES DE BRITO MUNICIPIO DE SANTA RITA Marcos Evangelista Soares da Silva(OAB: 11202/PB) CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE(OAB: 12335/PB) JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 19555/PB) REGINALDO PEREIRA DA COSTA ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO ANTONIO BRITO I

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMA SERVICOS LTDA DARLEY ROCHA RODRIGUES(OAB: 307903/SP) KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP) REGEILDO COSTA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO FEITOSA DE ANDRADE 630 FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 649 Processo Nº ACum-0000788-73.2021.5.13.0007 SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: 9593/PB) ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB: 9615/PB) RÉU SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) ADVOGADO FILIPE

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS RÉU ADVOGADO PERITO reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à audiência Una por videoconferência, a ser realizada no dia 24/11/2022 às 10:05, na sala de audiência TELEPRESENCIAL, pela platafor

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ESPAÇO CULTURAL CURUPIRA MÃE DO MATO 819 ADVOGADO FERNANDO BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO(OAB: 12435/AM) TAIS NAIARA SOUZA BEZERRA(OAB: 12579/AM) SEBASTIAO FIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO DE OLIVEIRA E SILVA AGUIAR RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO FIGUEIRO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1513 julgamento, o que se deu, neste caso, no mesmo dia 20/10/2021 (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl 3.473/DF, ADI 711/AM). PODER JUDICIÁRIO Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito JUSTIÇA DO padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecimento do vínculo de emprego, ressaltando a reclamada 11045 RÉU ADVOGADO VIA VAREJO S/A ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) EUDENIS MARTINS DE OLIVEIRA que está efetuando o acordo apenas como prevenção dos riscos da PERITO demanda, não deverá incidir recolhimentos previdenciário ou fiscal. VI - Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria M