Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme consulta ao sistema informatizado desta Corte, o feito principal autuado sob o nº 5000022-64.2018.4.03.6129 foi sentenciado, não havendo mais interesse no provimento jurisdicional ora almejado, cujas consequências jurídicas encontram-se superadas. Neste aspecto, nego seguimento ao agravo de instrumento, por prejudicialidade, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC/2015. Intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012865-81.2019.4.03.0000 RELATO

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por AURORA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA AFIAÇÃO DE FERRAMENTAS EIRELI - ME E OUTROS, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 657 SP) Processo 1027050-59.2014.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - ACTO TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS LTDA - ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMA BRASIL - - MSC Engenharia Civil Ltda. - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. O autor informou que sua atual denominação é MC

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-1000925-57.2016.5.02.0609 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RECORRENTE SANDRO FERRARI ROSA RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO SECONCI-SP ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) TERCEIRO AMA TATUAPE INTERESSADO EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - S

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Em mesa. HABEAS CORPUS (307) Nº 5014534-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: VALDEMIR DIOSTI IMPETRANTE: NILZA TEREZINHA GOMES GONCALVES Advogado do(a) PACIENTE: NILZA TEREZINHA GOMES GONCALVES - PR84392 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ/SP - 1ª VARA FEDERAL VOTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO SÍLVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA: VALDEMIR DIOSTI, paciente neste habeas corpus, foi preso em flagrante, juntamente com J

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofensivo é da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. 2- Incompetência absoluta deste Tribunal Regional Federal reconhecida de ofício. 3- Determinada a remessa dos autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, com fundamento no art. 109 do Código de Processo Penal e no art. 98, I, da Constitu

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2405 Converto em penhora o valor bloqueado via BACEN JUD, em conta RTOrd - 0010845-58.2016.5.18.0211 AUTOR: VANDERLEY GONCALVES DE OLIVEIRA bancária de titularidade da parte-ré/executada, conforme abaixo descrito: Fundamentação * Banco Bradesco // Valor bloqueado: R$ 2.183,15 // Data do bloqueio: 02/05/2019 // fl. 230 - ID. 21daf84 - Pág. 1 DESPACHO Juízo garantido,

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 83 DESPACHO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional da Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte funcionalidade Cadastro de Execução e Liquidação-CLE, nos termos do Ato 242/2017-TRT21, cadastre-se o processo 0070800- Av. Cap. Mor Gouveia, 1738, 3º andar - Lagoa Nova - Natal/RN - 17.2012.5.21.0004 no P

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1292 liq. mês anterior". Tampouco pôde ser feita a análise de pagamento a maior que corroborasse o desconto sob a rubrica "vencimento Inconformada, a parte ré alega que todos os descontos realizados pagamento a maior". Ademais,não se vislumbra, ainda, nos recibos foram devidos, não se desincumbindo a reclamante de seu ônus de de pagamento, adiantamento pago à rec

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Advogado : Nilson dos Santos Gaudio - OAB 005614-ES Réu : ArcelorMittal Brasil S/A Advogado : Carlos Magno Gonzaga Cardoso - OAB 001575-ES INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta 3ª Vara do Trabalho de Vitória, fica V.S.ª intimada para: - RECLAMADA - COMPROVAR O RECOLHIMENTO da parcela previdenciária (R$ 10.226,95), no prazo de 48 horas, sob pena de imediata ex