Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 352 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0881/2020 Processo 0808646-55.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Autor: Ednal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 93 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado (OAB: 247560/SP) Interessada: Nila Sant’Anna da Silva EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AO SUBSTITUÍDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 194 DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO INEXISTENTE EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previsto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 159 sessões presenciais de julgamento, alguns procedimentos internos, entre outras medidas ( Portaria nº 1.718 de 17 de março de 2020). Diante desse cenário, é de bom senso, que os julgamentos pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça procedamse na forma virtual, conforme previsto no Provimento-CSM n.º 411/2018. Assim, intimem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 319 Agravado: Caio Luiz Samudio da Costa Advogado: Vilson Lovato (OAB: 2147/MS) Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) RepreLeg: Otilia Samudio Interessado: Edvaldo Dias da Costa (Espólio) Advogada: Elci Leria do Amaral Costa (OAB: 969/MS) Interessado: João Junior Souza de Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 6 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/17 PROCESSO Nº 157.386.0101/2017 OBJETO: Aquisição de material permanente (Veículos automotores). ATO DE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA ASSESSORIA TÉCNICA: Designação efetuada pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do TJ/MS, em 30.11.2017: Pregoeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 165 Apelação Cível nº 0811196-59.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899AM/S) Apelado: Hilton Kiyohito Komesu Advogado: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB: 15747/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m) o(s) Executado(s) pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, para que pague(m), no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 2.669,47 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente ao valor atualizado da execução em junho/2018. Não havendo pagamento, o débito será acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução também no percentu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 84 do autor, que tinha plena ciência da ação anulatória quando adquiriu o imóvel objeto desta ação, conclusão não arredável ainda que produzida prova em audiência. 2- Inexistindo prova suficiente para demonstrar a posse mansa e pacífica com ânimo de dono, inviável a declaração da aquisição de domínio pelo usucapient

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PONTA PORã, 28 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001156-13.2018.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã EXEQUENTE: JOAO FAGUNDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES - MS9883 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Como o processo físico já foi desarquivado, tendo a parte interessada (exequente) já o retirado em carga e devolvido à secretaria, intimem-na para cumprir a determi