Publicações Judiciais I ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000969565.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.009695-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA MARCUS ALBERTO ELIAS SP231926 HALAN BARROS FINELLI e outro Ministerio Publico Federal CRISTINA MARELIM VIANNA ACÓRDÃO DE FLS.4990/4994 Comissao de Valores Mobiliarios CVM RJ101016 JOSE EDUARDO GUIMARAES BA

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2013. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00315 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000966904.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009669-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA ELDORADO DO XINGU S/A AGRICOLA PASTORIL E INDL LIGIA REGINI DA SILVEIRA e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIR

Publicações Judiciais II ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). EM MESA AI-SP 466558 0004444-37.2012.4.03.0000 05170476219954036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM AGRDO : MUNCK S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Publicações Judiciais II ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS S/A ADV : FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EM MESA AMS-SP 340896 0004968-49.2008.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ADV : MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL

Publicações Judiciais II ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA MC-SP 2727 0031945-49.2001.4.03.0000(199961000270220) 2001.03.00.031945-6 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO REQTE : PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES ADV : ROGERIO BORGES DE CASTRO ADV : CID FLAQUER SCARTEZZINI REQDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADVG : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037050-16.1996.4.03.6100/SP 2008.03.99.005337-1/SP RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO : RUBENS TAUFIC SCHAHIN e outros. : LUIZ GASTAO PAES DE BARROS LEAES BM E F BOVESPA S/A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E FUTUROS e : outros. : RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA : RUBENS TAUFIC SCHAHIN

Publicações Judiciais II ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : : CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0119 AMS-SP 289186 0013445-60.2004.4.03.6100 2004.61.00.013445-0 RELATORA APTE ADV APDO ADVG REMTE : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA TOYS BR BRINQUEDOS LTDA MARCELO VIANA SALOMAO Uniao Federal TERCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PREL

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de janeiro de 2015. Simone Schroder Ribeiro Juíza Federal Convocada 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031880-97.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031880-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada Simone Schroder Ribeiro T K A CENTRAL STATION MONITORAMENTO LTDA SP096045 AILTON INOMATA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAI

Publicações Judiciais II ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LORENZI CANCELLIER PARTE A : FUNES DORIAE CIA LTDA INTERES : FUNES DORIACIA LTDA A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelReex-SP1965280 0023463-96.2011.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED.JOHONSOM DI SALVO APTE : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : NELI COSTA ADV : SP221998JOSÉ RICARDO CANGELLI DA ROCHA REMTE : JUIZOFEDERAL DA 22 VARA SAO PA

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.10.004320-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125483 RODOLFO FEDELI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERRALHERIA FELIX LTDA SP094859 JOAO CARLOS WILSON e outro(a) 00043209120114036110 3 Vr SOROCABA/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) inte