Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI e outro JOAO LUIS VERONEZI e outros ADAIL DONIZETE GAGLIARDI MARIA MENDES FANALI ELIZABETE APARECIDA DA SILVA SP090876 FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA e outro BRUNO PAPILE POLONI SP024488 JORDAO POLONI FILHO SP080536 ISABEL APARECIDA DA SILVA POLONI USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA THI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA ELENA BARBOSA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 06/07/2012 MPF: Não DPU: Sim 0168 PROCESSO: 0052763-19.2010.4.03.6301 RECTE: JANETE IGNACIO LEITE ADV. SP304720 - ANA PAULA MORAIS DA ROSA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 06/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0169 PROCESSO: 0053508-91.2013.4.03

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.10.004320-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125483 RODOLFO FEDELI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERRALHERIA FELIX LTDA SP094859 JOAO CARLOS WILSON e outro(a) 00043209120114036110 3 Vr SOROCABA/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) inte

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003614-21.2015.403.6126 PROT: 13/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUZIA VERA MAROSTICA ADV/PROC: SP261974 - MÁRIO MONTANDON BEDIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003615-06.2015.403.6126 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSANA ESCANHO ADV/PROC: SP277674 - LUANA ANGELICA DE SOUZA LIMA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003616-88.2015.403.6126 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00060 - CART

Publicações Judiciais I ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por esses fundamentos, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada, que deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2014. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00008 HABEAS CORPUS Nº 0009465-23.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.009465-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal

Publicações Judiciais I ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008669-80.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.008669-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034712-83.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.034712-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA VLADIMIR SEGALLA AFANASIEFF e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Comissao de Valores Mobiliarios CVM DESPACHO Defiro o pedido de vista dos aut

Publicações Judiciais II ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0131 AC-SP 1613986 0005182-97.2008.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN APTE : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : Ministerio Publico Federal PROC : ADRIANA DA SILVA FERNANDES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E DAR POR PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO. 0132 AC-SP 1553097 0006410-98.2008.4.03.6103 RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN APTE : REINALDO HONORIO JUNIOR ADV : ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO APDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambient

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Inocorrência no acórdão embargado de omissão a ser sanada. - Descabida a atribuição dos pretendidos efeitos modificativos aos embargos de declaração opostos, para o fim único de adequação do julgado à tese defendida pelo embargante. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

89.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.030594-3/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO REU ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Comissao de Valores Mobiliarios CVM MARCIA TANJI REVISORA PIRATININGA S/C JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00562999019994036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inocorrência no acórd�