Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 2065 GUSTAVO HENRIQUE CORREA NEGRAO 1427 JAQUELINE DE AZEVEDO DE ARAUJO 888 GUSTAVO SOUZA CORDEIRO 2772 JAQUELINE GOMES DE SOUZA RAMOS 2516 HAGI JHONNY COSTA DA SILVA 1186 JAQUELINE SOUZA RIBEIRO 263 HEIDE MARIA LOBATO CASTRO 3711 JARLENE PAIVA DE SOUZA 3021 HELEN PRYSCILA PADILHA DOERR LIMA 1896 JEAN RICARDO GURJAO JARDIM 4151 HELENA JESSICA BARROS DE SOUZA 1385 JEANDRA SOUSA DE ALBUQUERQUE 819 HELE

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2154 Trabalho da 4ª região, observando-se os seguintes critérios de Processo Nº ExProvAS-0020660-42.2020.5.04.0013 EXEQUENTE FABIO DENIS DA CUNHA LIMA ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS) EXECUTADO MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB: 102308/RS) EXECUTADO MUNICIPIO DE MONTENEGRO EXECUTADO EBRAX CONSTRUTORA

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3657 audiência. Observo que o tempo de espera na sala de espera Rio Grande do Sul, na data da audiência, esta ficará pode variar, dependendo do andamento da audiência anterior. automaticamente cancelada, devendo as partes, nesse caso, Continue aguardando até receber permissão. aguardarem nova designação. 7. Ficam os procuradores das partes responsáveis pela ciênc

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1106 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00505924420158140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO Ação: Usucapião em: 17/04/2019---REQUERENTE:JOAO AUGUSTO ANCIAES RODRIGUES Representante(s): OAB 2965 - JOSE LOBATO MAIA (ADVOGADO) REQUERENTE:ZELIA DILCE BRITO RODRIGUES Representante(s): OAB 2965 - JOSE LOBATO MAI

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 13254 ADVOGADO NELSON GOMES DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 17093/RJ) LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA(OAB: 77728/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 231398/SP) SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 13636/BA) MARISTELA GONCALVES OLIVAL logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2017, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) pelo maior valor ADVOGADO auf

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1107 ANANINDEUA Processo n. 0005445-29.2014.814.0006 - BUSCA E APREENSÃO. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A EMBARGADA: GRACIETE DOERR FERNANDES DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aforados pelo DEMANDANTE, afirmando que a sentença retro padece dos vícios de contradição e omissão. Como se sabe, o CPC assim dispõe sobre o instituto manejado: ¿Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1408 ROSANGELA DA ROSA CORREA (ADVOGADO) REQUERIDO:RICARDO FABIANO B SANTOS. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, II, do PROVIMENTO Nº 006/2006, de 20/10/2006, da CJRMB, INTIMO a parte para realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas. Salientando que o boleto pode ser expedido através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ananindeua/PA, Analista/Auxiliar 2ª Vara Cí

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 956 mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para Federal do Brasil." as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA- Não haverá, no entanto, incidência de imposto de renda sobre os E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa juros de mora, ante sua natureza indenizatória, conforme OJ 400 da S

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 3573 da sentença, afastando a aplicação subsidiária. Ainda, as regras do 9. Contribuições previdenciárias e imposto de renda art. 489 não são compatíveis com os princípios que norteiam o A reclamada reterá os valores correspondentes ao Imposto de Processo do Trabalho, como celeridade, simplicidade das formas e Renda, excetuados os créditos previstos no art. 3

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1860 BARROS Representante(s): OAB 16325 - JOAO AUGUSTO PIRES MENDES (ADVOGADO) OAB 19288 NATALY CONCEICAO AMARAL (ADVOGADO) OAB 3830 - JOAO ARMANDO DE SOUZA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 7209 - DIB ELIAS FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:LUCILEIA GUIMARAES PEREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE