Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 246, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Institui o Subcomitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do Estado do Pará SGSIM/PA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e VII, alínea “a” da Constituição Estadual, e Considerando as Resoluções CGS

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 1 (um) para os indígenas, 1 (um) para os quilombolas e 1 (um) para comunidades tradicionais. § 2º As instituições designadas como membros do Comitê Executivo deverão indicar seus representantes e respectivos suplentes, que serão eleitos pelos seus pares entre os membros do Fórum, na sessão plenária, encaminhando posteriormente a lista com os nomes dos membros eleitos, para nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Estadual. § 3º O Comitê Executivo d

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  91 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected]. br e licitaçã[email protected] Minervina Maria de Barros Silva Prefeita Municipal. Protocolo: 141728 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JE

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 *Por problemas técnicos ocorridos no sistema de envio de matérias, esta publicação deixou de ser veiculada na Edição nº 33.358, de 20/04/2017. Protocolo: 169834 TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHA Encontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não foram localizados-cc-003.804.056-world log transportes ltdabanco bradesco s.a.-r$419021,53-ch-003623-sergio pinheiro maues-j b fomento mercantil ltda

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 CONTRATO Nº 20170344 CONCORRÊNCIA Nº CP002/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE 98.7KM DE ESTRADAS VICINAIS QUE DARÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BELAUTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, JURISDICIONADO PELO INCRASR 27, CONFORME CONVENIO ENTRE INCRA E MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 25/08/2017 a

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Ou seja, deverão protocolar sua impugnação, ou renúncia, no Departamento de Licitações ou enviar para o e-mail: cplpmb2013@ gmail.com,até o final do expediente do dia 29.11.2017. Waldemar C. Nery Júnior - Presidente Suplente da CPL. Localizada na Folha 10, Quadra 14, Lote Especial, Bairro Nova Marabá, Zona Urbana do Município de Marabá/Pa. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-m

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.862, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - CONSECTET, e revoga os Decretos Estaduais nº 1.311, de 17 de junho de 2015, nº 1.429, de 13 de novembro de 2015, e nº 1.430, de 13 de novembro de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso II

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  37 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 PORTARIA Nº 0825/2017-GAB/SEMAS CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Estadual 3. DE 29 DE MAIO DE 2017 de Recursos Hídricos - CERH, anexo à Portaria de 14 de fevereiro Amazônia - UFRA. OBJETIVO: MONITORAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO NO de 2008; Art. 3o MUNICÍPIO CITADO. CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição Capacitação e Educação Ambiental dos Recursos Hídricos - FUNDAMENTO LEG

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.869 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 16 de Fevereiro 2022. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social, Mat. 5945803/1 PORTARIA Nº 137/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 126/2019 - FABIANE OLIVEIRA CUNHA, CNPJ. nº 28.742.910/000169, valor total previsto estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATO Nº 118/2019 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.320.943/0001-60, valor total previsto estimado de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). CONTRATO Nº 12