Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  89 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 Informamos que o prazo para recurso correrá conforme Art.109, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Belém, 30 de março de 2022. Comissão Permanente de Licitação Protocolo: 778840 . OUTRAS MATÉRIAS . Republicada por alteração na original publicada no D.O.E. de 15 de março de 2022 PORTARIA Nº 0114/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Presencial SRP 9-2020-003-PMGP, homologado em 21/02/2020, o ato Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 21/02/2020 O objeto será SRP - contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo ser

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de junho de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado ANEXO I ATRIBUIÇÕES I - coordenar e julgar o processo administrativo licitatório, na modalidade pregão, na sua fase externa, forma presencial ou eletrônica, observando todos os requisitos legais necessários; II - conduzir o pregão eletrônico no sistema informatizado

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 .. .. MUNICÍPIOS .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM . PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017-000058 SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 080/2017-000058 SRP. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Relógio Eletrônico de Ponto,

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.739 58) Frequência do mês de outubro de 2016, de José Manoel de Oliveira Pantoja - fl. 632; 59) Frequência do mês de outubro de 2016, de Manoel Bentes dos Santos - fl. 633; 60) Frequência do mês de outubro de 2016, de Manoel Ferreira Franco fl. 634; 61) Frequência do mês de outubro de 2016, de Maria de Nazaré Araújo da Silva - fl. 635; 62) Frequência do mês de outubro de 2016, de Nilson de Oliveira Teixeira - fl. 636; 63) Frequência do mês de outubro

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  79 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 050/2018 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bomba submersa de 35cv com quadro de comando para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Fundamentação: art. 24, inc. IV, Lei Federal n°. 8.666/93. Autorização: 06 de dezembro de 2018, RAIMUND

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

196 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 .. .. MUNICÍPIOS .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO Processo Nº. 111/2017 Pregão Presencial nº. 069/2017 Extrato de Contrato nº. 581/2017 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDEB, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CLEIA COELHO DE OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ: 23.141.657/000174

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 Art. 4º - Para bem cumprir as atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 5º - Determinar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual. Art. 6º - A Comissão

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fazenda Catedral, FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA Com CNPJ 34.597.658/0001-44 Localizada no município de Paragominas-PA, torna público que deu entrada no Processo de Licenciamento Ambiental Rural, para Reflorestamento/ Silvicultura e Agrossilvipastoril junto a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas-PA. Protocolo: 704367 BARRA DO PARA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO “Base Operacional - Mosquei

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO N° 314, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Institui a Política “Primeiro Ofício”, destinada a formação social e profissional da juventude no Estado do Pará e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de promover a inserção do jovem no mercado de trabalho; Cons