Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 LEANDRO GONCALVES DE ANDRADE Dr.(a) RICARDO ANTONIO BORGES FILHO EVERALDO DE ALMEIDA COIMBRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2008 07 1 016006-5 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. NILSON LEONEL BARBOSA

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 295 a presença dos demais exigidos em lei, conheço dos embargos. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO. Acena a embargante com omissões no v. acórdão, quanto à análise do acervo probatório, que demonstrariam a existência de circunstâncias aptas a ensejar a justa causa postulada. Registro, de início, que a omissão cogitada em lei resta evidenciada naque

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 Num Processo 2011 00 2 009487-4 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Agravante(s) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Advogado(s) ROBERTA ALVES ZANATTA e outro(s) Agravado(s) NILSON LEONEL BARBOSA JÚNIOR Advogado(s) ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS Origem DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110400609 - AÇÃO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 163 (...) Diante do exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo vindicado. Oficie-se a

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) MARIA DE LOURDES AYRES FERNANDES MAURO NAKAMURA REIS e outro(s) OS MESMOS SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111141052 - OBRIGACAO DE FAZER ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) PAULO FOLHA BRANDÃO NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110358138 - RESTITUICAO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 007184-5 SANDOVAL OLIVEIRA TERRACAP COMPANHI

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão FATIMA ELOISA GARCIA DINIZ ROBSON FREITAS MELO e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111489598 - ORDINARIA CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 02 1 005585-7 JAIR SOARES E. A. E. DIOMAR GONÇALVES DE FARIA A. C. M. A. E. rep. por L. S. M. G. O.

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 290 circunstâncias aptas a ensejar a justa causa postulada. Registro, de início, que a omissão cogitada em lei resta evidenciada naquelas hipóteses em que o órgão jurisdicional, olvidando os PROCESSO n.º 0001555-92.2017.5.10.0021 - RECURSO parâmetros traçados em lei, deixa de emitir pronunciamento sobre ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) questão integrante do conflit

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 378 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), PODER JUDICIÁRIO aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes JUSTIÇA DO TRABALHO parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Brasília(DF), (data

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 2010 00 2 019377-3 CÉSAR LOYOLA AFRÂNIO BESERRA CURVINA ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO NILSON LEONEL BARBOSA MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 19990710141555 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (14154-7/99

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 382 Relator EMENTA Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA RELAÇÃO DE EMPREGO. TERMO INICIAL. PROVA. ÔNUS. PAVAN - 31/08/2020 15:24:18 - 9968ae3 Negada a prestação de serviços, em momento anterior à https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li formalização do contrato, ao autor incumbe o ônus de demonstrar o stView.sea