177 resultados encontrados para MP AP - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELI MINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARR OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 262742-48.2017.8.09.0069 : 1033 : ACAO PENAL : WASHINGTON GONDINJO DA CRUZ WELINGTON HENRIQUE SILVA MORAES ACUSADO : MARCOS JACINTO DE DEUS ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201702627424 DESPACHO CONSULTANDO A FOLHA DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DO INVESTIGADO MARCOS JACINTO DE DEUS, NOTA-SE QUE E
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3213079 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESTINATÁRIO:ELIS BETANIA MIRANDA DA SILVA 3. CONCLUSÃO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para ANTE O EXPOSTO E MAIS DO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 , OU SEJA, 06 (SEIS) MESES, OBSERVANDO-SE O ART. 109, INCISO V, D O CODIGO PENAL, O PRAZO PRESCRICIONAL DO DELITO, PELA PROVAVEL PE NA EM CONCRETO, E DE 04 (QUATRO) ANOS. LOGO, ENTRE A DATA DO FATO CRIMINOSO (02.05.2008) E A PRESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, ULTRAPASSANDO AO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO P ARA O CRIME EM COMENTO, NAO OCORRENDO QUALQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL AUTOS N.: 201201526382 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME A AT A RETRO. CIDADE OCIDENTAL, 14/02/2018. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 320878-88.2010.8.09.0164 : 395 : USUCAPIAO : ALDEMIR PESSOA FERNANDES
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CLISSIO CAMARA DE CARVALHO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) LEANDRO HENRIQUE SILVA FILHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 12
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 E LESAO CORPORAL (ART. 129, 9, DO CP), RESSALVADAS AS HIPOTESES P REVISTAS NO ART. 18, DO CPP E SUMULA 524 DO STF. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUM PRA-SE. MINEIROS, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI B ORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 50509-65.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : INQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BETIZENE MARIA SOARES INDICIADO : NONATO DE JESUS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600001399 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA: BET IZENE MARIA SOARES ACUSADO: NONATO DE JESUS SANTOS -DESPACHO - IDESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 14/10/16 AS 14:00 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REP RESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 E, O SR. MINISTRO SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. HOC IPSUM EST. I NTIME-SE A PARTE SUPLICANTE, PORTANTO, PARA QUE INFORME NO LAPSO DE 10 DIAS , O ENDERECO ATUALIZADO DA SUA ADVERSA, OU ALTERNATIVA MENTE OBSERVE A REGRA DO ART. 654/CPC. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 06 DE AGOSTO DE 2.014 JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422050-54.2009.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Z, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE G RAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUT OS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOC UMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. FOI DISPENSADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEF ESA. EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGATORI