Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 RÉU ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana/AP SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA União Federal representada pela AGU - AMAPÁ MARCELO RASSY TEIXEIRA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO I

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 99045-91.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : JEROLINO ALVES DOURADO DESPACHO : AUTOS N . 201600990457 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DOS QUESIT OS PELAS PARTES, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO E. TJ, ENCAMINHANDOLHE OS QUESITOS, CUJOS PROFISSIONAIS NOMEIO NESTE ATO COMO PERITO S, SOLICITANDO DATA E HORARIO PA

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 JUSTA CAUSA, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA PELO ARTIGO 28, DO C PP. 2. NA ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, A VITIMA NAO TEM DIR EITO LIQUIDO E CERTO DE IMPEDIR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. SEGU RANCA NAO CONCEDIDA"". (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 263920-50.2014 .8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2015, DJE 1727 DE 12/02/201

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, N OS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO E

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, SUBSISTE POR TRES ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTER IO PUBLICO NO DIA 06/04/2019, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOI ANIA, 23/01/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO : 65458-10.2014.8.09.0175 AU

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 VITIMA : WESTER LOPES OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS N 93.0092.1240 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. CERTIFIQUESE A ESCRIVANIA QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NAO DA PRECATORIA EXPEDI DA A COMARCA DE INHUMAS, VINDO-ME CONCLUSOS EM QUALQUER DAS HIPOT ESES. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS , 31 DE OUTUBRO DE 2.014. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78729-

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 S CONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGURANCA. DIREI TO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO P ELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINADO PELA AUTORIDADE JU DICIARIA. INTERESSE DA VITIMA NA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. 1. O MINISTERIO PUBLICO E O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERI R A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RESSALVADA A HI

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 GBL ABL ADV REQTE : 36141 GO - ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA DESPACHO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE 201402850616 DESPACHO CUMPRA-SE A COTA M INISTERIAL DE FL. 35. INTIME-SE O CAUSIDICO DA PARTE AUTORA, VIA DJ, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDERECO D E SUA CLIENTE, BEM COMO EM IGUAL PRAZO,

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO BATISTA FLOR REQUERENTE : ROBERTA KEYSMER DE PAULO FERREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTO; DETERMINA-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; NOTIFICAR AS PARTES; PUBLIQUE-SE. JONATAS DOS SANTOS ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000588-20.2020.5.08.0208 AUTOR ZEFERINA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO DANIELA DO CARMO AMANAJAS(OAB: 2009/AP) ADVOGADO J