Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.619 PORTARIA Nº 0372/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Co

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO PIRES 143 - MARCIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS - SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA KARLA DA CUNHA REGO - NOROESTE SERVICOS SEVERINO PIRES e outro - SEVERINO PIRES Fica o/a AUTOR/AUTORA notificado(a), por seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para os fins previstos no § 5º do artigo 921 do CPC de 2015. Prazo: quinze dias. Despac

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 946 Natal-RN, 7 de Março de 2019. PROCESSO: 0000452-52.2015.5.21.0041 RECURSO ORDINÁRIO (1009) ELIANE MARIA FERNANDES PEREIRA Notificação Processo Nº RO-0000452-52.2015.5.21.0041 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRIDO STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGENS LTDA - ME

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 46 Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber numerário (GUIA), em seu favor , no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0110600-12.2014.5.13.0002 Processo Nº RT

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 421 Ambiente - STM deve obedecer aos seguintes requisitos, não sendo assegurada a promoção automática em função do atendimento ao requisito de experiência profissional: Contudo, como já disposto alhures, o PCES previu o - nas categorias de Técnico 1 (ATA 1, ENT 1, OPP 1, STM 1) é enquadramento do empregado em níveis considerando não apenas exigida apenas a form

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 AUTOR: JOSE CARLOS DAS NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGEM MECANICA LTDA - ME DESPACHO Destinatário: STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGEM Inclua-se o nome da executada no BNDT, na situação positiva. MECANICA LTDA - ME JOAO PESSOA, 18 de Abril de 2016 Fica V. Sª. notificado(a) a pagar a dívida exequenda, bem como, a proc

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 ALVES QUIRINO D E C I S Ã O DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO DO BRASIL SA em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Brasília/DF. O recurso é tempestivo e o preparo foi juntado no doc. id. 5970245. Em contrarrazões, os Réus/ Apelados STM CARGAS E EQUIPAMENTOS LTDA, LEILA ALVES FELICIO E RAFAEL ALVES QUIRINO se manifestaram pelo conhecimento e

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Advogado ERIKA CSONGE BAROTTI(OAB: 293807-D/SP) Lugamar Transporte Ltda. Epp ERIKA CSONGE BAROTTI(OAB: 293807-D/SP) MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARA LUCIA DO NASCIMENTO Réu Advogado Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO - Lugamar Transporte Ltda. Epp - M. L. do Nascimento Transporte Me - MARA LUCIA DO NASCIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1068 efetuar atendimento do tipo expresso e semi-expresso a segmentos diferenciados da demanda. § 1º - Para contratação de que trata o artigo 5º, da Resolução STM nº 37, fica prevista a possibilidade de constituição de pessoa jurídica com o quadro societário de no máximo, 02 (dois) operadores autônomos.Art. 2º -

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 ou,alternativamente, transferir a sede da sociedade para Porto Alegre, RS; (3) deliberar a readequação do art. 5° do Contrato Social, para atualizar o valor do capital social em Reais, redefinir o número de ações e as classes de ações que o compõem para o fim de permitir a criação da filial e/ou alteração da sede para o RS e o levantamento do balanço patrimonial; (4) deliberar informar a Junta Comercial sobre o