Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poderï¿

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001506-28.2010.5.02.0083 Processo Nº RTOrd-01506/2010-083-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) PATRICIA DOMINGUES MAIA ONISSANTI(OAB: 212644-SP/D) Maxilene de Souza X Lima Santos Servi�os LTDA + 1 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico p

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - Vic s Criação, Desenvolvimento e Fabricação de Ace Para o(s) Advogado(s) LAZARO CLAUDINO DE CASTRO(OAB: 147039-SP/D) ARGEMIRO MATIAS DE OLIVEIRA(OAB: 242540-SP/D) Marisa Pereira de Sena Dias X Sara Modas, Confecções e Acessórios LTDA + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1869 dispensar os empregados para permitir a contratação pela dos funcionários com o pagamento da integralidade das verbas empresa sucessora, mediante as seguintes condições: rescisórias, ficando, todavia, desobrigada a pagar aviso prévio I) O Termo de rescisão Contratual, no campo referente à forma indenizado. de rescisão, constará "sem justa causa" e deverá

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1320 SUBSIDIÁRIA (recurso da União) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, IV E A alegação de inaplicabilidade do entendimento consubstanciado na V, DO TST. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI Súmula n 331/TST, por nao ser o contrato celebrado entre as Nº 8.666/93. TERCEIRIZAÇÃO COMO MECANISMO ESSENCIAL reclamadas de prestação de servi

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1123 concederá estabilidade no emprego de 90 (noventa) dias, sendo incidente à hipótese a cláusula de incentivo à continuidade do vedada a celebração de contrato de trabalho a título de experiência emprego, no ponto em que dispensa a empresa sucedida, no caso nesse período. a ré, do pagamento do aviso prévio, porquanto a finalidade precípua III) No período

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7586 Os exequentes Eliandro Ribeiro Nazi e José Maria Filho Dizem ter ajuizado ação de usucapião no ano de 2015 e, embora apresentaram contraminuta, respectivamente, às fls. 604 e 605/627. esta tenha sido julgada improcedente, isso ocorreu em virtude do Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, suposto conflito em face da empresa Caladium Co

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7590 seja invertido o ônus para pagamento das custas e honorários posse do imóvel por mais de 15 anos. Com relação à prova oral, sucumbenciais. relevante notar que o sr. Ricardo Dias disse que a área foi vendida Pois, bem. duas vezes em épocas diferentes, sendo que o proprietário da Há coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e Caladium (

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 - HITARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. 17648 seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , PODER JUDICIÁRIO ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos JUSTIÇA DO TRABALHO sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para a

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ambiente da sala de audiência virtual desde o horário de início programado para sessão, ainda que esteja atrasada, até que seja RÉU RÉU realizado o pregão virtual. Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação ADVOGADO 9213 NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA(OAB: 221439/SP) ARMANDO MARCO LEAO BARBOSA CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CONRADO