10.001 resultados encontrados para TRE SP - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 51 Fiduciária - Banco Itaú S/A - Gilberto Lofrano - Vistos. Deixo de receber a apelação de fls. 104/113, pois o subscritor não representa o autor neste feito. Da mesma forma, os advogados indicados na petição de fls. 105 não serão intimados dos atos processuais, pois nenhum deles possui procuração nos au
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2117 valores e ativos financeiros, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de DEZ dias. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), MARIVAL ROSA BATISTA DE REZENDE (OAB 62
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1666 Processo 0013334-78.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - V. dos S. - P. C. e outro - Ofício expedido aguardando retirada. Int. - ADV: ALEXANDRA ÁLVARES DE ALCÂNTARA (OAB 176288/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP) Processo 0013397-40.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1465 Civil, nomeando-lhe curador a requerente, sua mãe, Antônia da Costa Vivone, sob compromisso. Dispenso, nos termos do artigo 1.190, do Código de Processo Civil, a especialização de hipoteca legal, ante a presumida boa-fé da requerente. Inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se pela impren
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1088 Executada, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0013495-10.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013495) - Procedimento O
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1360 (is) DRF do falecido; IPTU correspondente ao ano do óbito ou posterior; o plano de partilha nos termos do artigo 1025 do CPC em peça separada das declarações; recolhimento do imposto causa mortis e, no caso de eventual isenção, o reconhecimento da Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 7º da Portaria CA
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 4 ônus probatório que lhe é imposto. Furto - Apreensão dos bens na posse do agente - Inversão do ônus da prova - deve o réu comprovar que não possuía os bens com ânimo definitivo (Tribunal de Justiça de São Paulo - 5ª Câmara de Direito Criminal Rel. Des. Thiago Elias Massad - Apelação nº. 12112
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2022 RODRIGO CORREIA BATISTA (OAB 195603/SP), SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP) Processo 0005286-47.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005286) - Cumprimento de sentença - Transação - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Savim Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls. 59: Encaminhem-se as cartas de intimação dos coexecutado
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1400 372 SANTOS CALORI, RG 48137316, filho(a) de MAURO CELSO CALORI e ELIENE MARY SANTOS CELESTINO, brasileiro(a), nascido(a) em 10/08/1990, Casado, sexo Masculino, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: ESTRADA DA SERVIDÃO,46 - - BATISTINI - São Bernardo do Campo SP, e LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 48032015, filho(a) de e MAR
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 479 Ltda - Unilever Brasil LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: (05) cinco dias, quando também deverão externar eventual interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do