10.001 resultados encontrados para TRT 14 - data: 21/11/2024
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2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 princípio da razoabilidade, em face da inegável hipossuficiência do 650 RÉU: ITIMIRIM COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP obreiro. Neste sentido, o seguinte aresto: Fundamentação "COMPETÊNCIA 'RATIONE LOCI'. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM Vistos, etc. LOCAL DIVERSO DA CONTRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO Verifico que restou pendente a apreciação da Exceção de PRINCÍPIO TR
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1269 "Nº 73 MULTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER (positivo) Pelo contrário, as normas coletivas ressalvam expressamente a obrigatoriedade de pagamento do ticket alimentação (Auxílio Impõe-se multa, por descumprimento das obrigações de fazer, no Alimentação) às empresas que já concedem alimentação in natura valor equivalente a 10% do salário básico, em favor do emprega
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 77 14090119544326300 PROCURAÇÃO Procuração 000001198850 14090210555945900 Ata da Audiência Ata da Audiência 000001200853 Contracheque / 14081514570429700 Hollerith 000001135131 Holerites - 2011 14090119010868100 5- HABITE-SE Documento Diverso LUZIA CAMPOS CERQUEIRA Edital Processo Nº RTOrd-0010298-89.2013.5.14.0031 AUTOR RONAN DE SOUZA ADVOGADO Rejane Corr
1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 documentos 14111415521118100 Documento Diverso pessoais 000001511264 142 importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, conforme art. 844 da CLT. Ficam cientes, ainda, conforme 14111415515546600 Petição Inicial Petição Inicial 000001511262 despacho de Id 151dbb9, da red
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 PAGINA 15032223231261700 Documento Diverso INSTITUCIONAL 000001957641 104 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES-RO ARIQUEMES, 24 de Novembro de 2015. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) FICHA FINANCEIRA assinado eletronicamente, de ordem 15032223231180000 Planilha de Cálculos DE SALARIOS DE VIVIANI VIEIRA LESTENSKI 000001957638
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 72 REQUERENTE 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES-RO THAIS EMANUELLE REBOUCAS OLIVEIRA JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONÇALVES(OAB: 4996) FERNANDO SANTINI ANTONIO(OAB: 3084) SIGMAR MENDES DE SOUZA JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONÇALVES(OAB: 4996) FERNANDO SANTINI ANTONIO(OAB: 3084) SALMAX - NUTRICAO ANIMAL LTDA. ESTEIO SOLUCOES AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP RMA AGR
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 14101319255351500 Decisão Viviani Vieira Lestenski – Técnico Judiciário. Notificação Intimação Decisão 000001373926 Declaração de Declaração de 14101314295103400 pobreza Hipossuficiência 000001371613 CTPS CTPS 14101314294310700 000001371598 14101314301417100 Procuração Procuração 69 Processo Nº RTOrd-0010492-89.2013.5.14.0031 Relator RENATA
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Juízo. 147 Servidor TRT/14 O processo tramitará exclusivamente em forma eletrônica, logo, Edital deverá o(a) Reclamado(a) apresentar a defesa EXCLUSIVAMENTE por meio do processo judicial eletrônico (PJ-e), conforme a Resolução nº 136/CSJT, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos ocorrerá no ato do envio dos do
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 salário pelo reajuste do salário mínimo." 412 sua condição de engenheira agrônoma. Ora, se a autora exerce atividades típicas da área de sua formação científica, ainda que empregada do banco, deve ser aplicado o contido na legislação que rege a profissão diferenciada (Lei 4.950-A/1966). Nesse sentido, a Nada a declarar. jurisprudência deste Eg. Tribunal: EN
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 159 reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade Título Tipo Chave de acesso** Despacho Despacho ou penosidade, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. 15101917514931700 b) se o objeto da relação versar sobre o pedido de horas extras, 000002980122 deverá apresentar prova de núm