Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 697 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO 1. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f2a1c1 manifestar a respeito das alegações da parte reclamada constante proferido nos autos. na petição de ID. 0c6ab05. DESPACHO 2. Após, venham os autos conclusos para decisão caso a Ficam

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 43 PORTO VELHO/RO, 14 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AFRANIO VIANA GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000806-50.2019.5.14.0003 AUTOR LUCAS FELIPE GONCALVES ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4282/RO) RÉU LEONARDO GABRIEL LIMA DA COSTA RÉU CARMIRO GABRIEL DA COSTA RÉU GABRIEL E COSTA LTDA - ME ADVOGADO JES

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1849 tal determinação foi proferida na sentença da ação civil pública nº Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da 0002033-03.2011.5.15.0044, que transitou em julgado em Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT 14/09/2015. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Ressalte-se que foi decidido nos autos da

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 6315 15.2019.5.10.0000 – TRT10; nº 147-84.2018.5.14.0000 – TRT 14; FÁBIO NATALI COSTA nº 206-34.2018.5.19.0000 – TRT19). Ante todo o exposto, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, constante do § 4º do art. 791-A da CLT. e) Ho

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deserto o recurso respectivo, ensejando o desprovimento do agravo 171 Campinas-SP, 03 de dezembro de 2020. de instrumento. (TRT-14 - AIRO: 3320090311401 RO 00033.2009.031.14.01, Relator: DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES, Data de Julgamento: 18/11/2009, PRIMEIRA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TURMA, Data de Publicação: DETRT14 n.0215, de 20/11/2009 Desembargadora do T

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Trabalho através do endereço Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eletrônico: 14677 o recurso ordinário interposto pela reclamada. [email protected] Intime-se o reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões. 13. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o mantido desligado e ligado apenas e durante

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3116 a empresa não lhe dá uma personalidade jurídica. Logo, os bens pessoais do titular confundem-se com o patrimônio da empresa e podem ser penhorados em execução contra esta, não havendo necessidade de se "desconsiderar a pessoa jurídica", porquanto inexistente. Enquanto não exaurido o patrimônio da firma individual, ou de seu titular, é incabível a execução con

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 começar em 15/11/2020, o recolhimento das parcelas, sob pena 1863 ALCIONE PEREIRA NUNES de prosseguimento da execução. Servidor 9. A Secretaria deverá controlar, mês a mês, o prazo para comprovação do pagamento e liberar ao Autor os valores que forem depositados, até o limite do seu crédito líquido. 10.No caso de não haver comprovação de recolhimento após

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1126 Trabalho consolidou, na Súmula 388, o entendimento jurisprudencial no sentido de que o estado falimentar exclui a Desse modo, não acolho a competência declinada, motivo pelo qual incidência do acréscimo previsto no artigo 467 da CLT, uma vez que suscito o conflito de competência, nos termos do art. 66, parágrafo a massa falida está impedida de satisfazer cr�

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 135 c) finalidade de provocar dano psíquico ou moral no empregado para marginalizá-lo no ambiente de trabalho. Indevida, pelos mesmos fundamentos, a indenização por danos morais perseguida. No caso dos autos, afirma o autor que, durante o pacto laboral, passou a ser perseguido pelo síndico do condomínio em que Indefiro, ainda, a multa do art. 467 da CLT, tendo em vist