Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 799 ADVOGADO JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES(OAB: 9877/MS) 2 - Intime-se a parte reclamante a fim de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. SANTA INES/MA, 31 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - HILDELENE DE BARROS OLIVEIRA GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº AlvJud-0016435-61.2020.5.16.0007

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 797 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO CERTIFICO que o Provimento CR TRT 16 nº 001/2021 estabeleceu JUSTIÇA DO a obrigatoriedade de que todos os processos em trâmite na fase de conhecimento sejam mantidos em regular pauta de audiência, exceto os processos cujas matérias discutidas sejam INTIMAÇÃO exclusivamente de direito. Fica V. Sa. in

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) 393 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b943c2c proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON VICTOR CAMPOS DA SILVA - ANDRE FELIPE CAMPOS DA SILVA Vistos, etc. Verifico que o Acórdão do E. TRT/16 limitou-se a acolher o pedido de AJG da empresa reclamada para ver processado o RO interposto, porém nã

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 de contas judiciais do Banco do Brasil e verifiquei que os valores 252 Juíza do Trabalho Titular das parcelas se encontram depositados nas contas judiciais 4900112692042 e 5000119300358. Intime-se a parte reclamante, por meio da advogada ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA, para informar dados de conta bancária no prazo de 48h. No caso de crédito em conta de seu(sua) Proc

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 280 Intimado(s)/Citado(s): - AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0016068-49.2020.5.16.0003 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JAILMA DE SOUSA MATOS JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: TOP ACESSORIOS INFORMATICA E SUBLIMACAO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Alru Vistos, etc.

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1780 dias para a interposição de embargos à execução, caso queira no prazo legal, apresentarem resposta ao RO adesivo. A (art. 884, CLT). reclamada IB INSTITUTO BIOSAUDE deverá tomar ciência, SAO LUIS/MA, 19 de abril de 2021. ainda, acerca do recurso ordinário interposto pela parte autora. PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA SAO LUIS/MA, 19 de abril de 2021. Juiz d

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intime-se a parte reclamante para tomar ciência da transferência de 466 RÉU ADVOGADO POSTO BBS LTDA - ME ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS(OAB: 16514/MA) JARINA SALOME COELHO PINHEIRO valores para conta bancária, por meio do sistema SIF. PERITO SANTA INES/MA, 28 de abril de 2021. GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017615-83.2018.5

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Esclareço que referida audiência terá valor jurídico equivalente ao 210 Juiz do Trabalho Substituto das audiências presenciais e devem seguir rito similar, asseguradas a publicidade dos atos praticados e prerrogativas dos advogados, das partes e membros do Ministério Público. Registro que todo e qualquer requerimento das partes/advogados deverá ser feito por peti�

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 794 ADVOGADO FRANCINETE DE MELO RODRIGUES(OAB: 13356/MA) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU BEATRIZ CHRISTINA MENDES LIMA(OAB: 21805/MA) GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016737-90.2020.5.16.0007 AUTOR MARIA EUNICE SILVA DA SILVA ADVOGADO FABIANA DE MELO RODRIGUES(OAB: 9565/MA) ADVOGADO FRANCINETE DE MELO RODRIGUES(OAB: 13356/MA) RÉU M

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 796 Analista Judiciário Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. 1 - Considerando a determinação constante do Provimento CR TRT 16 nº 001/2021, e uma vez que a matéria discutida nos autos é unicamente de direito, deixo de designar audiência. 2 - Intime-se a parte reclamante a fim de se manifestar, no prazo de Processo Nº AlvJud-0016436-46.2020.5.16.0007 REQUERENTE F