Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 929 Processo 100.09.345826-5 - Interdição - Tutela e Curatela - AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO e outro - Alice Viotti Alves de Almeida - AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO - - AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO - Vistos, I Expeça-se guia de levantamento conforme requerido a fls. 84. II- Fls. 85/90: manifestem-se os interessados. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1134 BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), OSMAR DA SILVA MOREIRA (OAB 41609/SP) Processo 002.09.204653-5 - Medida Cautelar (em geral) - A. C. I. de S. - R. de S. B. - Fls.54: defiro. Providencie-se. Após, nada mais solicitado, arquivem-se. (reporta-se ao pedido de extração de có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1921 Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - Thatiana Dal Fabbro Costa Lima (OAB: 408152/SP) - Liberdade Nº 1500437-50.2020.8.26.0653 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4332 requerente, em período integral, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suportar o ônus da matrícula e mensalidade da menor em creche particular, mediante sequestro de verbas públicas. - ADV: GABRIELA CAVALARI JUNG (OAB 113640/PR) Processo 1022713-92.2022.8.26.0482 - Ação Civil Pública Infância e Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 19 pugnou pelo deferimento da medida. Pois bem. É o breve relatório. O pedido formulado pela parte credora DEFERIMENTO. Em nova análise do feito, denota que este feito estava suspenso, quanto a efetivação da medida coercitiva de prisão civil, por descumprimento de obrigação alimentar, injustificada, posto que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1728 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2361 mais a mais, a tutela antecipada poderá ser conferida em qualquer fase do processo, inclusive, na própria sentença de primeiro grau. Cite-se com as advertências do artigo 285 e 319 do CPC. Int. Ubatuba, 10 de fevereiro de 2014. - ADV: JOSE GILMAR GIORGETTO (OAB 98169/SP) Processo 0000861-49.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 737 atenção aos interesses da criança, não detendo a guardiã direitos sobre o filho, mas deveres e se há sérios indícios que estão sendo descumpridos, pode ser modificada como já decidiu o Supremo Tribunal Federal: “Menores - Guarda e posse - Em se tratando de desquite litigioso, a desconstituição do jugado só é pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 193 da Costa e outros - Sebastiana Francisca dos Santos Costa - fls.109: fls.93/108: providencie a inventariante. - ADV: JOICE DE ALBERGARIA MOTA MOSSIN (OAB 177585/SP) Processo 0022236-10.2005.8.26.0506 (1620/2005) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V. J. X. - A. J. X. - Após ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 219 regra de prevenção prevista no art. 219 do CPC (definida pela primeira citação válida, entre as ações conexas), se pelos outros fundamentos acima já se pode definir que a presente ação deva correr pela 2ª. Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto, para onde determino