1.228 resultados encontrados para a. a. c. m. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2194 RIBEIRO ROGE (FALECIDA) - PROVIDÊNCIA: Providencie o interessado, a retirada do expediente - FORMAL DE PARTILHA - no prazo de dez (10) dias, sob pena de ser arquivado juntamente com os autos. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV ROGÉRIO AMARO ROGE OAB/SP 189341 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 482 Processo nº.: 038.01.2003.008852-3/000000-000 - Controle nº.: 1539/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. P. A. N. e outro - Fls.: 226 a 226 - Vistos, Aguarde-se a prisão do acusado por 120 dias. Decorrido o prazo, oficie-se solicitando informações. Int.. - Advogados: CELSO ROGÉRIO MI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2829 330 do Código Penal, se extrai que a pretensão punitiva se encontra fulminada pela prescrição retroativa. Nesse contexto, com fundamento no art. 109, V, c/c. art. 110, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu COSME CELSO STALLMACH FERREIRA ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa. Intimaç�
Edição nº 193/2012 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) CARMELITA BRASIL Liminar CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING LIBERTY MALL THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA e outro(s) MIRIAN VIEIRA DE SOUSA GLADSTOM DE LIMA DONOLA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 023152-8 Aleatória CARMELITA BRASIL J. A. P. A. IGOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1077 esposados na exordial de ID nº 20329679. Convencionam que sua filha menor ficará sob a guarda unilateral do pai, resguardado à mãe o direito de visitas de forma livre. Acrescentam que nas férias escolares, a adolescente ficará quinze dias com cada genitor, sendo que na primeira quinzena ficará com a genitora; nas comemorações natalinas do ano de 2020, a menor ficará o Natal com a mãe e o Ano
Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Decisão : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2010 01 1 045037-5 VERA ANDRIGHI M. M. L. SHEILA CRISTINA CAVALCANTI DE VASCONCELO ANA LUCIA FAUSTINA DE BRITO A. A. C. M. ALDO FRANCISCO ZAGO QUI
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2444 JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO DESPACHO Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a executada para comprovar os recolhimentos - CLARO S/A - DANILO CASTRO MELO previdenciários, conforme cálculos da Contadoria ID.98f3b06. Prazo de 2 dias, sob pena de execução. Declaro extinta a exec
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 803 Processo:0000250-14.2016.5.09.0643 AÇÃO TRABALHISTA - Processo:0000304-77.2016.5.09.0643 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RITO ORDINÁRIO (985) Autor(a): GERSON BARBOSA Autor(a): JESSICA APARECIDA DOS SANTOS Ré(u): COMPENSADOS INDUPINHO LTDA Ré(u): VANESSA LOVO FERRONATTO Fica Vossa Senhoria intimado para ciência de que a perícia médica Fica Vossa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1347 ADVOGADO Nome: MARTHA LUANA ALBUQUERQUE DA SILVA OAB: 28048/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. A. C. M. Participação: ADVOGADO Nome: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA OAB: 556PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE ARAUJO FERREIRA OAB: 017847/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo nº: 0852345-83.2018.8.14
Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público B. E. S. A. , A. C. M. A. L. E. S. A. L. R. , K. M. A. A. E. S. A. , F. C. M. A. V. C. M. A. , A. M. A. JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA GENESCO RESENDE SANTIAGO 6ª VFAMBSB - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CRUZ MACEDO ESTEVAM MAIA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelant