Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 meses de aluguel à Agravada, em 14.10.2016, mas esta não repassou o correspondente valor aos Agravantes. Ao final, pedem a antecipação dos efeitos da tutela recursal para que se bloqueie a transferência ou, alternativamente, averbe a presente demanda na matrícula de imóvel de propriedade do Agravado (réu). Preparo comprovado (Id. 1827674 - pág. 16). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.0

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Nesse diapasão, friso que a designação indiscriminada de audiências, sem a verificação da possibilidade de efetiva composição, com base no que comume

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 eis que não há elementos para afastar a sua legitimidade. Se de um lado a operadora do plano de saúde figura como fornecedora (artigo 3º do CDC), por outro lado a administradora de benefícios age na qualidade de estipulante de contrato de plano de saúde, qualificando-se, igualmente, como fornecedora de serviços, sendo, juntamente com a primeira requerida, solidariamente responsável pelos preju�

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 N. 0710801-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO CAMARCIO LEMES. A: JULIANA LADEIRA MARQUES CAMARCIO. A: A. C. M. C.. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, SP19383 - THOMAS BENES FELSBERG, DF37040 - BEATRIZ FURTADO LARA. T: MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quinta-feira 1 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.138 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 33, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente à CDA nº 295.565/2015. Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015. Custas pela parte executada, q

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 as diversas funções embutidas na condenação, tais como a função reparadora, que visa amenizar os transtornos e os aborrecimentos ilícitos causados a vítima; a função punitiva, que tem por fim a punição pecuniária ao causador do dano; e a função pedagógica-preventiva, que visa o desestímulo da pratica de novas ofensas aos direitos da personalidade de outrem. Além disso, deve se aferir

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  57 Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 AUTO POSTO SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME, CNPJ nº. 03.452.123/0005-85, torna público que recebeu junto à SEMMA, a Licença de Operação n°. 291/2020, válida até 09/09/2021, para desenvolver atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em Itaituba/PA. Protocolo: 638941 POSTO PROMISSÓRIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº. 39.760.474/0001-77, torna público que requer

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 do apenso); c) Lote nº 06, Quadra 10, loteamento denominado Estância Paraíso, Mat. 1319, R02, Alto Paraiso, Goiás (fl. 21- ação de divórcio e fl. 141 - apenso); d) Título do Iate Clube de Brasília (fls. 63/64). Salvo acordo entre as partes, o imóvel constituído pelo Lote de terreno nº 08, da QI 2/9, SHI/Norte, e respectiva casa nele edificada, Matrícula 4637, 2º Ofício do Registro de Imóve

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00266 Processo: 0058040-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DA ROCHA BRITO PESSOA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00267 Processo: 0060238-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES CANDIDO MACIEL ADVOGADO: 014640PB ALEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO