1.228 resultados encontrados para a. a. c. m. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1104 Processo 1056938-62.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por M. C. F. D. S. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1802 590.01.2011.008653-6/000000-000 - nº ordem 1265/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. F. L. X D. F. S. - Fls. 15 - C O N C L U S Ã O Em 18/05/2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP, Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO V
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2403 quesitos (art. 421, parágrafo 1º, I e II do C.P.C.). Laudo nos 30 dias subseqüentes; As partes poderão juntar as críticas até 10 dias antes da audiência a ser oportunamente designada (art. 433, do C.P.C.). Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 192 Processo 0045290-29.2010.8.26.0506 (2393/2010) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. P. de S. D. P. de S. J. - fls.84: Ciência de fls. 82 às partes. Juntado oficio do Imesc informando que foi designado o dia 17/05/2012, às 12:30 horas para realização da perícia genética, no Ambulat
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2028 prazo legal”) - ADV: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB 265934/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP) Processo 0203883-38.2009.8.26.0007 (007.09.203883-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Helena de Lima Cunha - Maria de Lourdes Lima Cunha e outro - Trata-se de ação ajuizada em fevereiro de 2009.
TJDFT 20/07/2017 - Pág. 2137 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704841-72.2017.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos para discussão, com efeito suspensivo, porquanto presente ga
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 322 VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIZZIANA DUTRA BORGHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) - Processo 0800049-85.2021.8.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1585 19:00. No mais, permanece a r. Sentença nos termos em que fora proferida. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP) Processo 1004672-30.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
TJDFT 14/06/2018 - Pág. 1833 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 antecipação da tutela recursal (ID 8370774), confirmada no mérito (ID 11913103). Citada e intimada, a instituição demandada não apresentou contestação no prazo legal (ID 16892984). Ministério Público se manifestou pela procedência da ação (ID 17244275) Decido. Verifica-se que a ré, embora citada e intimada, manteve-se inerte frente à oportunidade de apresentação de defesa, razão pela qu
TJDFT 25/10/2018 - Pág. 1397 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 de saúde necessita, quais sejam, as sessões multidisciplinares de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, dentre outras que forem necessárias. Nesse sentido, a única interpretação possível é a de que o rol de procedimentos listados pela ANS é meramente exemplificativo e, naturalmente, representa uma garantia mínima para os pacientes. Não se trata, como quer a requerida, de ignorar a prescr