1.228 resultados encontrados para a. a. c. m. - data: 18/08/2025
Página 15 de 123
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3286 5. Transitado em branco o prazo, certifique-se e voltem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 13 de janeiro de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUS
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Relator Processo Nº AP-0055500-28.2009.5.04.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE C. D. B. D. A. -. A. ADVOGADO PRISCILA SCHERER SOUZA(OAB: 109359/RS) ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) AGRAVADO A. P. B. ADVOGADO CARLOS ROBERTO NUNCIO(OAB: 32052/RS) PERITO A. M. R. PERITO C
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1890 sessões de hemodiálise, as quais vêm sendo realizadas no Hospital São Marcos localizado na vizinha cidade de Jaboticabal-SP. No entanto, aduz que sem justificativa e unilateralmente, o réu transferiu o tratamento para a cidade de Ribeirão Preto-SP, de modo que por meio desta ação, objetiva que as sess
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1120 Infância e Juventude OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO TRUITE ALVES RELAÇÃO Nº 0079/2014 Processo 0000626-47.2013.8.26.0104 (010.42.0130.000626) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R. da S. - - R. N. de C. -
Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 010619-7 LECIR MANOEL DA LUZ HELENIVIO SEIXAS DOURADO CELIA BENTO DE ANDRADE e outro(s) BANCO FINASA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20100710170405 - REVISAO DE CONTRATO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3505 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8009182-06.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Claudio Castro Da Silva Advogado: Jefferson Correia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3682 Terceiro Interessado: A. A. C. M. Representante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0000015-50.2016.8.05.0015 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA REPRESENTANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1746 Menor envolvido (a): A. C. M. J. Representante: WELYSON MEDEIROS COSTA SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada inaldita altera pars representada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em face do MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA e ESTADO DO PARÁ, em que se requereu provimento jurisdicional a fim de garantir efetivação do seu direito à saúde (ID 757449
Edição nº 183/2010 Origem Relator Des. Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 2236895 - ANULACAO DE COMPRA E VENDA (23052/96 10448-0/99 2621-9/01 2327-2/03 5216-8/03 22011-7/03) ANTONINHO LOPES Relator Des. 2010 00 2 010414-4 MARIA ARLETE FARIAS VALTER GONDIM PEREIRA CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA CATULO ZDRADEK VENTURA
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1502 planilha constante nos autos, e, querendo, apresentar manifestação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da PODER JUDICIÁRIO discordância, sob pena de preclusão, no prazo (comum) de 08 (oito) JUSTIÇA DO dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Maracanaú/CE, 03 de agosto de 2022. NOTIFICAÇÃO Destinatário(a): FRANCISCA MARCIA DE SOU