1.168 resultados encontrados para a. a. c. r. - data: 27/07/2025
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N o t i f i c a d a , a i n s t i t u i ç ã o e q u e q u e a s s e g u r a q u e u m a . A c r e s c e n t o u a g i u e m e s t r i t a o D e c i d L e i r t . r 2 e º a a r t a u A A § á o 9 . 3 9 4 8 . ( . s o o u e d q i p u i . t o 0 o 7 m e s O s a p e r A s s i m , t i n e n t e a e p n r t É e s i d e s t D i v e r s a m e n r a n g e i r a s , e r s e t v O r a , u d a n t a l i d a e s t D e a b e p p e r r e C o m
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 402 que seria proibido separadamente cobrar tais ressarcimentos ou custos, s.m.j. e com as vênias merecidas aos que a sustentam, não me parece encontrar apoio em nosso sistema jurídico, inexistindo, a meu ver, princípio ou regra que possa levar-nos a tal conclusão. As receitas das empresas advêm do que lhe pa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1279 Processo 4001031-59.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. G. P. dos A. - A. C. R. dos A. - Vistos. Diante da manifestação favorável da Douta Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o a
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1480 Manifeste-se a requerente. (...Realizadas duas diligências no endereço indicado onde a requerida não foi encontrada, foi deixado recado para que a requerente entrasse em contato com o Oficial o que não ocorreu)). - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.09.114014-2 - Separação (Ordinário) - E.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2070 anotando-se. Trata-se de revisão de valor de pensão alimentícia que se rege pelo rito especial da Lei n. 5.478/68. Diante da ausência de elementos de prova acerca dos fatos narrados na inicial, considerando-se ainda o parecer ministerial de fls. 42, desfavorável ao pedido liminar, INDEFIRO a antecipaç
TJDFT 24/10/2018 - Pág. 1219 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0700729-83.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEANDRO PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF55936 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, RJ17587 - SERGIO BERMUDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700729-83.2018.8.07.0001
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3171 5 PROCESSO Nº 0001136-66.2018.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA DA FAMÍLIA – CLASSE PROCESSUAL: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE – ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – AUTOR (A): C. M. S – RÉU: A. G – SENTENÇA (REF. MOV. 47.1 DOS AUTOS). Vistos etc. Estando as partes de comum acordo com os termos da transação apresentada, n
TJDFT 30/05/2019 - Pág. 2978 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DANO MORAL. DIGNIDADE HUMANA. VIOLAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1. Não se justifica a recusa de autorização para o tratamento se o consumidor padece de doença para a qual há previsão de cobertura. A urgência indicada pelo médico assistente impõe à operadora a obrigação de custear o procedimento. 2. O médico responsável pelo acompanhamento clínico do pacien
Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 procurador. Corrija-se-se, inclusive, o valor atribuído à fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente N. 0716451-26.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: RJ181267 - ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO. Adv(s).: SP374971 - HENRIQUE CEOLIN BORTOLO, SP162414 - MAURICIO VEDOVATO,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 417 n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Maria N. de Vasconcellos São Francisco. Dado e passado nessa cidade