Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .T e n d o e m v i s t a o t e m p o r e g u l a r i z a ç ã o p r o c e s s u a l . 2 1 .T a m b é m n e c e s s á r i a 2 2 .I n t i m e m - s e . 2 3 .C o m o a a d e c o r r i d o i n t i m a ç ã o d e s d e d o M P F e n t ã o , q u a n t o n e c e s s á r i o a t o d o s o s q u e s e j a a t o s i n t i p r o c e s s u a C u m p r a - s e . d e m a n d a S a n t o 1sd9, e e s t e v e o u t u b r o A L E X A N D R E J U I Z j á d e B E R Z O S A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .T e n d o e m v i s t a o t e m p o r e g u l a r i z a ç ã o p r o c e s s u a l . 2 1 .T a m b é m n e c e s s á r i a 2 2 .I n t i m e m - s e . 2 3 .C o m o a a d e c o r r i d o i n t i m a ç ã o d e s d e d o M P F e n t ã o , q u a n t o n e c e s s á r i o a t o d o s o s q u e s e j a a t o s i n t i p r o c e s s u a C u m p r a - s e . d e m a n d a S a n t o 1sd9, e e s t e v e o u t u b r o A L E X A N D R E J U I Z j á d e B E R Z O S A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. VALOR ADUANEIRO. DESPESAS DE CAPATAZIA. INCLUSÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 327/2003 1-Para o desembaraço das mercadorias importadas, é necessário o pagamento dos tributos incidentes na importação (II, IPI, PIS- importação, COFINS- importação e ICMS- importação) e para o recolhimento destes tributos considera-se o valor aduaneiro, estabelecido no artigo VII do Acordo de Valoração Aduaneira - GATT, aprovado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4640 RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 146381/SP) Processo 0086554-62.2011.8.26.0224 (processo principal 0033246-68.1998.8.26.0224) (224.01.1998.033246/258) Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Iderol S.a. Equipa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 7 A . s s i m t a m b é m o e n t e n d i m e n t o o b s e r v a d o n o a c ó r d ã o c o l a c i o n a d o a s e g u T R I B U T Á R I O . A D U A N E I R O . A F R M M - A D I C I O N A L D E F R E T E P A R A A R E N O V E M M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A E X T I N T O . D E C A D Ê N N C oI A q uD eO t Ca Rn gÉ eD I àT Oe . x i I g Nê On C c iOa c o n s i g n e - s e q u e o m e s m o f o i i n s t i t u í d o c o m a f i n a l i d a d e d e p o s s i b i l i t a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i