Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21422 RÉU A. A. DA SILVA - MOVEIS PLANEJADOS - ME REQUINTE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME MUNIR JORGE(OAB: 26113-D/SP) ELCIO AMARO DA SILVA TOP COZINHAS & PLANEJADOS LTDA - ME ADEYLTON AMARO DA SILVA ELCIO AMARO DA SILVA 04500048804 URANIA HIGINO DA SILVA MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO(OAB: 196714/SP) partes. Os advogados serão identificados pelo número de inscrição

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12654 Em aplicação ao art. 878, da CLT, o qual determina que a execução deverá ser promovida pelas partes, não sendo possível a execução DESPACHO de ofício, intime-as, para requerer o que entender de direito, no Ante os termos da certidão supra, e, considerando a manifestação prazo de 5 dias. do reclamante id.3902362, defiro a pesquisa junto ao INFOJUD, No si

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREIA BORBA ALONSO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) A. A. DA SILVA - MOVEIS PLANEJADOS - ME REQUINTE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME MUNIR JORGE(OAB: 26113-D/SP) LOJA DOS COLCHOES IPIRANGA LTDA ELCIO AMARO DA SILVA TOP COZINHAS & PLANEJADOS LTDA - ME ADEYLTON AMARO DA SILVA ELCIO AMARO DA SILVA 04500048804 AMARO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA URA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 19417 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI A existência de grupo econômico, no âmbito do Direito do Trabalho, Juiz(íza) do Trabalho pode perfeitamente se formar, e ser assim reconhecido, em razão MMM da existência de certa unidade, direção única ou realização de objetivo comum, consoante ao previsto no § 2º do art. 2º da Processo Nº ATSum-0091500-68.2003.5.15.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1149 Juízo a inversão do ônus da prova corresponde a regra de procedimento e não a técnica de julgamento, isso para adequá-la ao devido processo constitucional. A distribuição dos encargos probatórios está previamente estabelecida na lei processual; a parte ciente da regra definida antecedentemente pode

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de modo que os atos executórios prosseguirão no feito principal. 12252 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de junho de 2022 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de junho de 2022. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular RTDA Processo Nº ATSum-0159800-53.2001.5.15.0045 AUTOR ROGERIO MIRANDA POMPEU ADVOGADO ANTONIA JOSA

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9560 CONCLUSÃO encontram-se localizadas no mesmo endereço, possuem idêntico Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do objeto social, concluo restar caracterizada a sucessão de empresas. Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Inclua-se no pólo passivo da presente ação, a empresa sucessora MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. C.RODRIGUES, CNPJ 16.9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 18: (...) vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int.. 0000513-86.2014.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000241693.2013.403.6133) EUNICE BERNAL OLIVEIRA(SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) X EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do art. 284, do CPC, concedo a parte autora o prazo IMPROR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, sob pena de não o fazendo constituir-se de pleno direito o título executivo judicial (artigo 1.102-C, do CPC), convertendo-se o mandado inicial em título executivo e prosseguindo-se conforme disposições do Capítulo X, do Título VIII, do Livro I, do CPC, que trata do cumprimento da sentença, ressaltando-se que os embargos independem de prévia segurança do Juízo (art. 1.102C, parágrafo 2º, do CPC). Outrossim, fica(m) ainda cie

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17260 Silva, A. A. da Silva - Moveis Planejados - ME e Elcio Amaro da ora, os juros de mora posteriores a quebra não são exigíveis, até Silva 04500048804. que sejam pagos os valores principais aos credores da Massa Ademais, não é de se desconsiderar que os executados têm como (artigo 124, da Lei 11.101/2005). Se a venda dos bens da falida padrão a abertura de CNP