Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 46 exordial. 3. Considerando que com o início da vigência do CPC/2015, a realização de audiência na fase inicial do processo é ato integrante para as denominadas ‘Ações de Família’ (artigo 695), designo, desde já, audiência visando à solução consensual da controvérsia. Assim, designe-se audiência de conciliação/mediaçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2647 25369297). Inicialmente, a alegativa de que “o laudo pericial foi conclusivo quanto à inexistência de vestígios de desvirginamento”, com o espeque de afastar a comprovação da materialidade delitiva, é infundada. Como é sabido, a configuração do ato infracional análogo ao delito previsto no art. 217-A do Código Penal não depende necessariamente da ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 25 Processo 3001824-54.2013.8.26.0238 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - NADIR DOMINGUES - PEDRINA DOMINGUES DA SILVA - - RODRIGO AVELINO LOPES - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP) Processo 3002069-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1863 Processo 1000017-36.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - BRUNA MORATO MARTINS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/002809-7 dirigi-me à rua Caramuru, 905, Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1175 Dilig. Intime-se. - ADV: MAURILIO VICENTE CAVALHERI (OAB 302673/SP) Processo 0000943-86.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B. M. M. - Vistos. 1. Recebo a denúncia ofertada contra BRUNO MAZZOLA MARTINS, pois preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 252 JUNTADO ÁS FLS. 114/122. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP) Processo 0001197-71.2005.8.26.0274 (274.01.2005.001197) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Terezinha Melo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1015 para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls.30/31. Via de consequência, com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. Sem custas ou condenação em honorários. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta em nom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 741 de Justiça consolidado este entendimento: “DIVÓRCIO - Ação direta não consensual - Causa da separação - Desnecessidade de sua investigação - Suficiência da separação de fato por dois anos consecutivos - Inexigibilidade da partilha prévia de bens - Inteligência do art. 40, da Lei 6.515/77, com a redação dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 269 autos de inventário dos bens deixados por ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros ou omissões e direitos de terceiros. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2523 RG 29.892.176-5-SSP/SP, neste Juízo, e para que a UNIDADE PRISIONAL (Centro de Detenção Provisória de Americana SP), tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de apresentar perante este Juízo o Réu Alaf Kaique Sanga, acima qualificado, na data supra, neste Fórum, para a audiência de i