Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1210 da patrona da autora, na importância de 100% do respectivo código da Tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se a certidão de honorários, bem como o mandado de averbação, intimando-se os autores para retirada. Não há custas processuais, eis que as partes são beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1813 0006584-58.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 001145/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. V. P. D. O. X W. S. D. O. - C O N C L U S Ã O Aos 13 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos a Exma. Sr.ª Dr.ª RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, Juíza Substituta respondendo pela 3ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2105 termo de audiência: Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: VISTOS. ETC. HOMOLOGO o acordo supra para que produza os seus efeitos legais, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Juntese cópia do presente termo nos autos do processo nº 0003482-24.2012 para que lá sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 132 Câmara, em que foi relator o saudoso Desembargador WALTER MORAES, em JTJ 196/240. Respaldado o pedido em simples pedido na petição e ou mesmo em simples declaração unilateral da parte, não pode ser ele aqui acolhido. Nesse passo observo que tal entendimento funda-se no Princípio da Moralidade Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1446 dos filhos menores, bem como DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos dos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 2º, inc. IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Voltará a mulher a usar seu nome de solteira, a saber,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 553 CEJUSC para o dia 04 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, intimando-se o(a) requerente e citando-se o requerido, constando do mandado que, não restando frutífera a conciliação, terá o prazo de prazo de 3 (três) dias para cumprimento voluntário da obrigação, contados da data acima, sob pena de penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1621 Processo 009.04.015543-7 - Execução de Alimentos - C. A. A. J. - C. A. A. - Ciência e/ou manifestação ao exeqüente das respostas dos ofícios da CEF (fls. 153 negativo) e INSS (fls. 155/159 negativo) - ADV: SIMONE ARAUJO CARAVANTE DE CASTILHO (OAB 168321/SP) Processo 009.06.105749-1 - Execução de Alimentos - L. D

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 EFEITOS PROSPECTIVOS. EFICÁCIA EX NUNC. 1. Ocorrendo omissão no julgado quanto ao pedido de deferimento da gratuidade de justiça, formulado em sede recursal, deve o relator adequar o dispositivo do decisum. 2. O regramento atinente à gratuidade de justiça restou sensivelmente modificado pelo Novo Código de Processo Civil, destacando o art. 99 que a presunção de veracidade, firmada pela declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1314 ao Ministério Púbico para parecer final ou requerer o que entender necessário. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Jales, 23 de maio de 2022. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP), GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO (OAB 448363/SP) Processo 1001839-93.2021.8.26.0297 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1694 de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes. - ADV: ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP) Processo 1006690-37.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.C.M.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n�