Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1941 FGTS, bem como transferência do veículo, expedindo-se. - ADV: SIMONE INOCENTINI CORTEZ PEIXOTO (OAB 213483/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 007.07.107338-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Conceição Venâncio da Silva - Maria Celeste de Sousa - Anotado o parecer favorável do Partid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1520 vista da data da publicação e do que disposto no art. 184 do CPC, verifica-se que a impugnação foi oferecida no último dia útil. Também não há de se falar em citação no caso em apreço, tendo em vista que se está diante de mera fase executiva do processo, nos termos dos do arts. 475-L e 475-J, ambos do CPC. O

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 parte AUTORA ciente, ainda, de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC/15). BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2018 14:23:35. DANILO ARAUJO PEREIRA Técnico Judiciário DESPACHO N. 0707343-07.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARDOSO E REIS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME. Adv(s).: DF

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 N. 0737966-88.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: JULYANA CRISTINA PIRES PEREIRA. Adv(s).: DF18271 - JOSE CARLOS CORDEIRO, DF18030 - MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO. A: ANDREA DE BITTENCOURT TERRA. A: EDIR TOURINHO DE BITTENCOURT PEREIRA. A: LIGIA ELAINE DE BITTENCOURT PEREIRA. Adv(s).: DF13998 - VALERIA FIDANZA RODRIGUES, DF46115 - JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA. R: NEWTON APARECIDO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1251 citado figura no polo passivo da demanda, como já está ocorrendo, a despeito de o autor em sua inicial ter dito que a ação é em prol dele (fls. 1), isto porque o pedido de internação, como é sabido, em realidade traz um dever a ser cumprido pelo corréu caso o pedido seja julgado procedente. Intime-se. - ADV: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2849 inominável distorção, pelo que, a prestação do serviço, desacompanhada da correspondente nota fiscal, afasta a verossimilhança do enquadramento fiscal no simples, o que leva à extinção do feito, pela incompetência em razão da pessoa. PROCESSO EXTINTO. RECURSO PREJUDICADO. Vistos, etc. (...) É o relatório. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3999 citados para defenderem-se. Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 15 dias, purgar a mora ou defender-se. Cientifiquemse eventuais sublocatários e ocupantes (art. 59, § 2º). Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da mora em 10% sobre o débito no dia do efetivo pagamento.

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 aplicável a teoria do fato consumado, uma vez que teria cursado a metade do curso em questão, seria necessário o reexame da matéria fático probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do verbete de Súmula n° 7 desta Egrégia Corte. 7. Recurso especial não provido.? (REsp 1394719/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 7/11/2013, DJe 14/11/2013

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei nº 1.060/50 c/c o art. 98, “caput”, do CPC/2015. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, sendo o caso de intervenção obrigatória. P. R. I. CUMPRA-SE. Oportunamente, PROCEDA-SE a baixa e o posterior arquivamento dos autos. ADV: GISELE RABELO GARCIA (OAB 6833/AM) - Processo 0617659-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 592 recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.O entendimento acima exposto foi co