Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RIBER - KWS SEMENTES S.A. CNPJ/MF Nº 08.270.822/0001-02 Relatório da Administração De acordo com as disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a V. S . as demonstrações nanceiras em 30 de junho de 2014. A diretoria está à disposição dos acionistas para as informações que julgarem necessárias. Patos de Minas/MG, 31 de outubro de 2014 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM CNPJ (MF) 11.754.025/0001-05 Demonstração do Fluxo de Caixa - Nota 16 Balanço Patrimonial para os exercícios findos em para os exercícios findos em 31 de 31 de dezembro de 2016 e 2015 Dezembro de 2016 e 2015 2016 2015 Ativo Nota 2016 2015 Atividades operacionais Circulante (771.964,61) 1.041.413,92 Disponibilidades 4 5.699.224,38 6.530.772,91

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 32 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 3 8 0 9 6 9 - 3 8 . 2 0 0 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 8 . 3 8 0 9 6 9 - 5 ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o d e T í t u l o E x e c u t i v o J u d i c i a l . D a t a : 2 0 / 0 1 / 2 0 0 9 . E x e q t e : G l a u c i a A p a r e c i d a Vi t a l d a C r u z Campos. 1 0 ª Va r a C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç