Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV e 599, I do CPC. Assim, independente de nova intimação e mesmo que não compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) toma(m) ciência expressa que os prazos a que aludem os artigos 880 e 884 da CLT, para cumprimento do título executivo ou garantia da execução, bem como, na hipótese de homologação de cálculo consentâneo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2020 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Relator Alcides Malossi Junior Revisor Roberto Porto - Apelante: A. A. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) (Fls: 286) - Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 56 Brandão (OAB: 166367/SP); 2264904-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020434-30.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 92 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 133 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 70 - 0409175-59.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Cível. Apelante: Dalilian de Assis Silva. Advogado: Dirceu Antônio Brito Jorge (OAB: 21648/CE). Advogado: Bruno Marques de Lacerda Fontenele (OAB: 18494/CE). Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1612 2058559-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Souza Nery Agravante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Agravado: Marines Gonçalves Batistela - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 142 Impetrante: M. R. P.; Impetrante: M. D. C.; Paciente: A. A. T.; Advogado: Manoel Rodrigues Pereira (OAB: 362971/SP); Advogado: Marcelo Daidone Chalita (OAB: 434441/SP) 2125401-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2589 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: MAURICIO JOSE DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM, NEGARAM PROVIMENTO ao recuso do réu e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial, para refo

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 15 Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Sandra Maria Matos Rocha (OAB: 8263/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0014343-87.2017.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó - Apelante: R. T. N. J. - Apelante: A. A. T. N. J. - Apelado: E. do C. ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil. Publiquem-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3588 Nº 1501244-51.2020.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Marcos Messias de Souza - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 349 1500137-38.2021.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500137-38.2021.8.26.0238; Assunto