CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2335 Data: 29.08.2020, às 09:30 horas Local: Sala de Audiências da 7ª Vara Criminal de Salvador Audiência do(a) Exmo(ª). Sr(a). Dr(a). ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO, Juíza de Direito Titular da Sétima Vara Crime da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, sala das audiências. Presente(s) o(a) Dr(a). Promotor(a) Público, Dr(a). Arx Thadeu Aragã

Publicações Judiciais II ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP140212 CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00162 ApReeNec 371626 0014477-02.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ALESSANDRA VASCONCELOS DE ARAUJO ADV : PR055484 IZABEL INGLES BUCHE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU P

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS008049 CARLOS ROGERIO DA SILVA APDO(A) : SIMAO MIRANDA DE OLIVEIRA ADV : MS011571 DENISE FELICIO COELHO Anotações : AGR.RET. 00161 ApReeNec 371229 0005164-83.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADV : SP140212 CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00162 ApRe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1986 Advogado(s): REU: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO Advogado(s): ISAQUE ROCHA PITA COSTA (OAB:SP281624), ISAIAS ROCHA PITA COSTA (OAB:SP288271) Data: 22/11/2022 09:00 Local: Sala de Audiências da 7ª Vara Criminal de Salvador Audiência do(a) Exmo(ª). Sr(a). Dr(a). ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO, Juíza de Direito Titular da Sétima Vara Crime da Coma

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP140212 CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. EM MESA ApReeNec-SP 371626 0014477-02.2015.4.03.6105 RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ALESSANDRA VASCONCELOS DE ARAUJO ADV REMTE : PR055484 IZABEL I

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP140212 CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. EM MESA ApReeNec-SP 371626 0014477-02.2015.4.03.6105 RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ALESSANDRA VASCONCELOS DE ARAUJO ADV REMTE : PR055484 IZABEL I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1591 Verifica-se que não há nos autos documentos que comprovem a instauração de investigação criminal para apurar o cometimento do possível delito narrado pela Requerente, o que se mostraria essencial para conferir interesse de agir à medida cautelar pleiteada em vara criminal, diante da sua natureza acessória. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2935 6ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0329534-44.2013.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Henrique De Carvalho Advogado: Luan Ricardo Silva De Jesus (OAB:BA57265) Advogado: Danielle Rodrigues Brandao (OAB:BA5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2633 6ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR CERTIDÃO 8060435-14.2022.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Tiago Souza Rosas Autor: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Certidão: PODER JU

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Valor Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do Crédito R$30.474,93 573 Certifico, para os devidos fins, que em 15/07/2016 este juízo recebeu, via e-mail, ofício da Corregedoria Regional suspendendo Líquido do(a) Exequente as atividades da Justiça Itinerante em Urucurituba, com base no INSS R$ 453,50 Comunicado da Presidência do E. TRT datado de 13/07/2016, que determina a suspensão de pagamento de di