Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. OBJETO. ATIVOS DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO ?PLANO VERÃO?. DIFERENÇAS. RECONHECIMENTO. PAGAMENTO. PEDIDO. ACOLHIMENTO. LEGITIMIDADE DOS POUPADORES. ASSOCIAÇÃO À ENTIDADE QUE PATROCINARA A AÇÃO COLETIVA DA QUAL EMERGIRA O TÍTULO EXECUTIVO. DESNECESSIDADE. AFIRMAÇÃO. QUEST�

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Nº 1998.01.1.018526-5 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01742A - Decio Flavio Goncalves Torres Freire, DF01985A - Gustavo Andere Cruz. R: RUBENS VALENTINI. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. Por determinação do Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública e tendo em vista o processo administrativo nº 9680/2018 que tramita no Sistema Eletrônico de Informações -

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 15 (quinze) dias, expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada judicialmente (fls. 104), em favor da parte credora, intimando-a para buscá-lo, bem como para dar quitação, nos termos do Art. 709, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Brasília/DF, 05 de Agosto de 2013. Fernando Antônio Tavernard Lima ,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.101070-5 - Execucao de Sentenca - A: ALEXANDRE

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Nº 36642-5/11 - Revisao de Aluguel - A: JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO. Adv(s).: DF017256 - Mauro Junior Pires do Nascimento. R: TEREZINHA DE FARIA MACHADO. Adv(s).: DF007917 - Sergio de Freitas Moreira. SENTENÇA Vistos etc. Rhj. Homologo, por sentença, para que surta ela os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do pedido formulado às fls. retro, e, em consequência, extingo o processo, sem

Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Guilherme de Souza Diretor de Secretaria: Divino Roberto de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 64773-4/11 - Ordinaria - A: VALERIA DEUSDARA MORI e outros. Adv(s).: DF022773 - MARIA LUCIANA PENA RAMALHO. R: LOOKAL VIAGENS E TURISMO LTDA e outros. Adv(s).: DF019850 - MARCO

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 apropriado para esse desiderato. Esse é o entendimento há muito estratificado pela egrégia Corte Superior de Justiça, consoante testificam os arestos adiante ementados: ?PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DESOBEDIÊNCIA AO ART. 535 DO CPC. 1. Não-ocorrênc

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 Nº 206835-5/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF026346 - RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES. R: IEDA MARIA CARDOSO LEAL DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial nomeada à epígrafe, na qual a parte Exequente e Executada apresentam termo de acordo celebrado entre elas, estabelece

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 outubro de 2016, sendo que, na ocasião, também contratou seguro de residência com prêmio de R$ 1.600,58. Em janeiro de 2017 ela solicitou o cancelamento do seguro, sendo-lhe restituída a quantia de R$ 894,35. Afirmou que a autora contratou o seguro residencial de forma livre e espontânea. Pontuou não ser cabível a inversão do ônus da prova e destacou que não há dano moral a ser reparado. 5.

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 dobro, pois a hipótese não se amolda ao disposto no artigo 42, parágrafo único, do CDC, já que o pagamento ocorreu a terceiros, bem como a cobrança decorreu de disposição contratual, que somente agora se reconhece sua abusividade. No que tange ao pedido de danos morais, não vislumbro a sua incidência, tratando-se de mero inadimplemento contratual. Em face de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 (7657). Autor(a): A.D.S.. e outros. Réu(é): G.D.S.R.. O(A) Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de Direito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessoes do Guará, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de GENILZA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 247.664.021-20, filho(a)