Caderno único ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 Nº 63740-6/06 - Cobranca - A: DIVINA GERTRUDES DE BESSA. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges, DF04489E - Eiji Jhoannes Yamasaki. R: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL. Adv(s).: DF022593 - Felipe Affonso Carneiro. Arranjados dessa forma os fatos e os fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 57.361,16 (cinqüenta e sete mil tre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 388 da petição de pág. 166, requer que seja alterada a medida aplicada em págs. 155/156 em decorrência de insuficiência financeira para arcar com a obrigação pecuniária. Instado a se manifestar; o Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (pág. 176). Passo a decidir. Inicialmente, verifico que o apenado,

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Ceilândia. Pretende o impetrante a declaração de nulidade da sentença penal condenatória, alegando, em primeiro, que não deve prosperar a condenação do paciente nas sanções do artigo 16, caput, da Lei do Desarmamento, porquanto não teria sido acostado ao feito laudo pericial para atestar a eficiência da munição. Sustenta que há nulidade, ainda, na fixação do regime inicial semiaberto. Para

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 parte executada pelo sistema BACENJUD. 5. Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. 6. Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 103 - 15 Fullpower 4,35 Powerade 4,65 Fusion 8,05 Demais marcas 5,12 Giant BadBoy Power Drink 7,08 Hooters 7,12 Gatorade 3,39 Infinity 4,82 Demais marcas 3,73 Magneto 7,75 Mormaii 4,68 Nitro 5,31 Nobreak 4,85 Paranight 4,80 Power Bull 8,36 Red Horse 4,70 Red Nose 4,70 Tsunami Energy Drink – 1.000 ml 5,69 VIBE 6,36 Vulcano Energy Drink 8,98 Warung 4

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): Banco Cifra S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Apelação Cível N° 085415663.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 S.A– ADVOGADO (A): HERICK PAVIN - PR39291-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817298-57.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUANNA KAMYLLA PEDROSA CARNEIRO HONORIO - ADVOGADOS (A): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A, BISMARCK DE LIMA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 68 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005395.000275/2020-18 NADJA VALERIA DE OLIVEIRA 141.173-0 04.07.2020 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005526.000050/2020-11 ITALO MORAES DE MELO GUSMÃO 37

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Capital. Agravante(s): Novo Milênio Mudanças e Transportes LTDA. Advogado(a): Érika do Amaral Véras (OAB/PB 19.112). Agravado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCAN