Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Verifico que na sentença à pág. 368 constou: 68 PODER JUDICIÁRIO “Com relação às horas intervalares do período da admissão até JUSTIÇA DO TRABALHO 10/11/2017, são devidos reflexos em DSR e feriados, 13º salários, férias com 1/3, aviso-prévio e depósitos do FGTS com 40%.” Assim, não há que se falar em omissão no que tange à OJ 394 da INTIMAÇÃO S

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 695 Insurge-se as rés contra o deferimento da multa em epígrafe, sob o Conheço parcialmente do recurso ordinário das rés, rejeito a argumento de que se encontram em recuperação judicial. preliminar suscitada, e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. É como voto. Inicialmente, impende destacar que a multa estabelecida no art. 477 da C

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17941 PJE Nº 1000843-55.2018.5.02.0221 -4ª TURMA MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR Desembargadora Federal do Trabalho RECORRENTE: GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE Relatora RMM INJECAO PLASTICA LTDA - ME RECORRIDO: OTAVIO AUGUSTO PIRES DE ANDRADE RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES VOTOS I - R E L A T Ó R I O. Acórdão Process

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0000449-16.2014.5.23.0126 Relator JANICE SCHNEIDER MESQUITA RECLAMANTE CELSO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO NALVA ALVES DE SOUZA(OAB: 15540-B/MT) RECLAMADO BRAVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO RHANDELL BEDIM LOUZADA(OAB: 9266/MT) ADVOGADO ROGER DOS SANTOS LOPES(OAB: 17379-O/MT) 825 RELATÓRIO O embargante, CELSO FERREIRA DE SOU

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17937 VOTOS I - R E L A T Ó R I O. Acórdão Processo Nº RO-1000843-55.2018.5.02.0221 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO PLASTICA LTDA - ME ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB: 156756/SP) RECORRIDO OTAVIO AUGUSTO PIRES DE ANDRADE ADVOGADO DARIO LEITE(OAB: 242765-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Adoto o relatório da r. Sentença (id

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 anotação do dia anterior, quando faltou, e daquele dia; que 685 a) férias proporcionais (10/12) acrescidas de 1/3; naquele dia a depoente chegou na loja de São Leopoldo com a nova funcionária, acreditando que a reclamante ainda não b) gratificação natalina proporcional (10/12); e estava lá, sendo que então a depoente subiu ao estoque, retornou após uns 30 segun

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 568 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com as cautelas necessárias. Confresa-MT, 19 de junho 2015 (6ªf) Janice Schneider Mesquita Juíza do Trabalho RELATÓRIO Os embargantes R. A. DA SILVA COMÉRCIO - ME e S. A. PEREIRA MACIEL - ME ("Comercial Alves"), apresentaram embargos de declaração no Id b9d6972, sob a argumento de que a r. sentença de Id 87

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 38204 Ora, como exposto pela origem, "em que pese seus argumentos, tais valores foram corretamente apurados pelo laudo pericial e compõe o valor total em execução", destacando-se que o reclamado não aponta, efetivamente, qualquer incorreção. Não provejo. 4 - Juros sobre multa: O banco reclamado insiste que não incidem juros de mora sobre as Dispositivo multas po

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 1303 SENTENÇA Confresa-MT, 27 de agosto de 2015 (5ªf) RELATÓRIO Janice Schneider Mesquita A embargante, RENATO DA SILVA SOUSA, apresentou embargos Juíza do Trabalho de declaração no Id 5183fd4, sob a argumento de que a r. sentença de Id 1d7febe foi omissa e contraditória. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimação Processo Nº RTSum-0000034-96.2015.5.23.0126

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 38197 tais valores foram corretamente apurados pelo laudo pericial e compõe o valor total em execução", destacando-se que o reclamado não aponta, efetivamente, qualquer incorreção. Não provejo. 4 - Juros sobre multa: O banco reclamado insiste que não incidem juros de mora sobre as Dispositivo multas porque "os juros de mora são penalizações de natureza pecuni