Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 17184 Cabe salientar que os comportamentos atribuídos ao reclamante e comprovados nos autos, tais como conduzir veículo em alta velocidade, fazer manobras perigosas, estacionar o veículo na praça do pedágio, saltar o muro que divide as pistas da rodovia, entre outros, mostram-se inadequados e incompatíveis com o ambiente profissional, o que autoriza a conclusão de que o

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1883 da reclamação trabalhista ajuizada por BRUNA JACKUELINE FABIANO MACHADO em face da empresa JEC PISO E EMENTA CONSTRUÇÃO LTDA. e de seus sócios, dentre os quais, o recorrente. Embargos declaratórios opostos por EUDO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (Id. 689b94b), os quais foram julgados improcedentes pela decisão de Id. 291c2ad. Inconformado, o recorrente, em suas razõ

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1226 chapa, de forma eventual, sendo que o pedido e a causa de pedir se relacionam à prestação de serviços de natureza cível. Atendidos os requisitos legais, conheço dos recursos interpostos pelas partes. Acrescenta que a Justiça do Trabalho não detém competência para as ações em que se discute o direito à indenização por danos morais e materiais devidas aos he

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 685 da CLT não representa obrigação personalíssima, uma vez que tem natureza de pecúnia, ou seja, de obrigação de pagar quantia certa. Além disso, é pacífica na jurisprudência desde eg. Regional a possibilidade de se redirecionar a execução em face dos sócios, mesmo quando o devedor principal se encontra em recuperação judicial, com arrimo no art. 28, § 5º, C

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1875 RELATÓRIO Agravada: Bruna Jackueline Fabiano Machado Advogado: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior Origem: 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por EUDO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO em face da decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN (Id. b9f33c3) que não conheceu dos embargos à execução por ele opo

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31741 Por força do disposto no artigo 110 do Regimento Interno desta Corte, o processo foi remetido à D. Procuradoria Regional do Trabalho e a manifestação ministerial foi encartada aos autos, abstendo-se de emitir opinativo circunstanciado no feito. PROCESSO nº 0011187-39.2019.5.15.0020 (ROT) É o breve relatório. Recorrente: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Recorrido:

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3945 DIANTE DO EXPOSTO, conheço da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA apresentada por ANDERSON ATANAHILDO DA SILVA e, no mérito, REJEITO-A, nos termos da fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os efeitos. Vistos etc. Custas na forma do artigo 789-A da CLT, no importe de R$ 55,35, pelas executadas. ANDERSON ATANAHILDO DA SILVA apr

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 472 condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários." Visto que a r. sentença estabeleceu a base de cálculo nos termos do entendimento consolidado, tendo inclusive invocado O reclamante insiste no pedido de reparação por danos morais ao expressamente a OJ nº 348 da SBDI-1 do TST, não há nada a a

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1945 pelo pagamento dos honorários periciais, em caso de sucumbência a assistência judiciária gratuita (regulada pelo art. 14, da Lei nº do trabalhador (art. 790-B). No entender desta magistrada, estes 5.584/70) é benefício exclusivo para aqueles que se encontram seriam institutos de direito processual, mas que possuem nítida representados pela entidade sindical

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado ACACIO APARECIDO NUNES SILVA TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11.841-GO) SCHAHIN ENGENHARIA S.A. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS(OAB: 52.529-MG) AO(À) RECLAMANTE: Comparecer à Secretaria deste Juízo a fim de receber sua guia. Prazo legal. Após o recebimento juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias os comprovantes do levantament