Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 156 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006330-57.2015.8.26.0038; Assunto: Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI; Apelante: MRV Engenharia e Participações S A; Advogado: André Jacques Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 713 DP); Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1707 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Marcio Antonio Eugenio (OAB: 149799/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000676-20.2015.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apte/Apdo: Severina Justin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1498 inicial fechado, e 16 dias-multa, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal e, considerando que o réu ostenta uma condenação definitiva, posterior aos fatos, por crime de roubo, decretou sua prisão preventiva, para resguardo da ordem pública. Salienta que o paciente, após tomar conhecimento da decretaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 300 T. (Menor); Advogada: Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 375 2176737-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Santo André; 3ª. Vara Cível; 1018452-04.2018.8.26.0554; Planos de Saúde;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 238 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 626 Recebido e processado o recurso, os autos subiram com oferta de contrarrazões (fls. 180/181). Não há oposição ao julgamento virtual. É o relatório. O presente recurso não merece ser conhecido. A causa de pedir cinge-se na reabertura da partilha, para que cada imóvel seja partilhado igualmente, na proporção de 50% para cad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 710 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1025267-21.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 650 ARRUDA; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012689-32.2017.8.26.0562; Revisão; Apelante: J. J. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia de Araujo Lima (OAB: 164135/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. A. de J. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública d