CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 365 mormente quando houver interessado incapaz. Acontece que, ainda que presente herdeiro incapaz, a avaliação nem sempre é necessária, mormente quando a partilha se faz mediante atribuição de quinhões a todos os herdeiros, em todos os bens do espólio. Nesse sentido, vale trazer à colação decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais assim ementada: IN

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1647 autos em arquivo provisório até a data de 26/02/2059 ou o comparecimento da acusada em juÃ-zo para fins de citação, seja pessoalmente ou por meio de procurador habilitado, ou até mesmo pela apresentação de novo endereço pelo Ministério Público.          Cumpra-se.          Belém/PA, 12 de agosto de 2021. Jorge Luiz Lisboa Sanches J

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1033 PROCESSO: 00168364720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 09/08/2021 AUTOR DO FATO:ARISSOM FRANCISCO DIAS DA SILVA VITIMA:F. A. B. P. . PROCESSO: 0016836-47.2020.8.14.0401 Autor(a): ARISSOM FRANCISCO DIAS DA SILVA VÃtima: FABRÃCIO ALBERTO BARBOSA PIRES Capitulação: Arts. 140 e 147 do CPB T

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1472 Figueiredo, servidora da 3ª Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO: 00028380920158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/05/2021 VITIMA:W. V. D. VITIMA:J. S. S. V. DENUNCIADO:DAVID DAS CHAGAS ARAUJO FLAGRANTEADO:DEYVISON PATRICK COSTA MARTINS. ATO ORDINATÃRIO em cumprimento a Determina

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2330 preliminar de ilegitimidade passiva. ? N?o detectando nulidades a sanar e nem a macular o procedimento, assim como inexistem outras preliminares ou prejudiciais a recha?ar, passo ao enfrentamento dos fatos e fundamentos jur?dicos do pedido. M?RITO A mat?ria sub judice imp?e desde logo a determina??o da natureza da responsabilidade do Estado aqui perquirida e as suas consequ?ncias, de acordo com o Orde

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 249 iniciado o prazo prescricional com o recebimento da denúncia em 21/11/2012, posteriormente suspenso com base no art. 366 do CPP no dia 08/11/2013 e retomado sua contagem em 08/11/2017 a prescrição alcançou seu termo final em 21/11/2020, após o transcurso dos dias que faltavam para que, somados os dois lapsos temporais, se completassem os 04 anos necessários à prescrição da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7347 DOS TRABALHOS VOLTADOS À COLOCAÇÃO DO FILHO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE INDICAM O INFRUTÍFERO ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA NO SEIO DA FAMÍLIA BIOLÓGICA. MALOGRO, TAMBÉM, DOS ESFORÇOS ENGENDRADOS NO INTUITO DE INCLUIR A GENITORA EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1765 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 344 2019381-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Ibaté; Vara Única; Ação Civil Pública; 1000872-22.2016.8.26.0233; Anônima; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 101 1000877-52.2017.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1000877-52.2017.8.26.0219