Publicações Judiciais ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim de Editais Nro 30/2013 Juiz Federal: Matheus Gaspar Juiz Federal Substituto: Raquel Kunzler Batista Diretor de Secretaria: Sérgio Ricardo Fiaes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: " PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.A DOUTORA RAQUEL KUNZLER BATISTA, MM. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁIRA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEIFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante e

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2013 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 documento pode ser acessado no endereço eletrônico de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei o/listView.seam", i

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECLAMADO No caso em exame, a Embargante não comprovou a aludida ADVOGADO 1310 FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) impossibilidade. O fato de ostentar o status de entidade filantrópica, sem fins lucrativos, não lhe garante, automaticamente (ao contrário do que quer fazer crer), os benefícios da justiça gratuita. Intimado(

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 582 estender cuidados também a uma filha menor de idade, constitui sua condição de demência desinente da velhice, que não encontra inovação recursal, pelo que não servirá para formar a convicção qualquer óbice de oferta na cidade onde se encontra lotada a parte deste Relator. autora. No que se refere à aplicação de preceito normativo da Lei 8.212/90, De

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2303 deferidos, conforme recibos de pagamento e contracheques juntados com a contestação. Portanto, diante dos depoimentos é possível arbitrar a jornada do autor como sendo a seguinte: a) o autor trabalhou em jornada semanal de segunda-feira até sexta 2.5. Demais requerimentos -feira e por dois sábados em cada mês; Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gr

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 341737e impugnando os seguintes tópicos: I- das horas extras 23839 [PRIMEIRO RECORRENTE] excedentes da oitava hora diária e da quadragésima quarta hora semanal; II- das horas extras em face da NR-31; III- do intervalo I- DAS HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA OITAVA HORA intrajornada; IV- do FGTS com acréscimo de 40%; V- do valor DIÁRIA E DA QUADRAGÉSIMA QUARTA HORA SEMANAL

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 IDIA AUDIOVISUAL GRAVADA VIA SISTEMA DRS EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU ENTAO O SEGUINTE DESPACHO : AO DEFEN SOR NOMEADO, FIXO HONORARIOS EM 1 UHD, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPED IR A COMPETENTE CERTIDAO. DE OUTRO LADO, D IANTE DO CUMPRIMENTO D O ATO DEPRECADO, VOLVAM-SE OS AUTOS A ORIGEM COM AS BAIXAS E HOME NAGENS DE PRAXE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERR

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17051914115872800 CNIS Cliente Documento Diverso 000067325027 5741 CPC. Processe-se. Inclua(m)-se o(s) devedor(es) (MACARRONARIA DA MAMMA EIRELI, CNPJ: 14.392.900/0001- no Banco Nacional de Devedores Caso não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº36) Unidade Judiciária (endereço acima indicad

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 408 a) por ser considerado apto após transcorrido o período de As faixas salariais deverão manter um equilíbrio interno e experiência externo, sendo que cada nível de cargo contemplará 16 (dezesseis) dígitos de referência, com intervalos entre os O empregado será posicionado na Classe A.2 de seu valores absolutos de 10% (dez por cento), em regra." respectivo carg

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 274 reduzida (de 52 minutos e 30 segundos) e do adicional de 20% supressão parcial do intervalo intrajornada. Deverá, portanto, pagar sobre as horas noturnas realizadas. uma hora extra diária, com adicional de 50%, nos termos do parágrafo quarto do artigo já citado à parte autora, durante todo o vínculo de emprego. Para a apuração deverão ser observados os seguin