Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferido nos autos. 732 nas contas judiciais n. nº 0756.042.01508280-2 e DESPACHO 0756.042.01508629-8. Diante do teor das certidões de id:2bc7219 e id. 8bbadbc, Expeça-se mandado para o efetivo cumprimento da referida RESOLVO: diligência. a) Conferir força de alvará ao presente despacho para autorizar a b) Por fim, inexistindo novas pendências, devolvam-se auto

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 522 2.11. rescisão: a. a confissão conduz a que se admita as informações a respeito 2.13. seguro: contidas na inicial; a. a revelia conduz a que prevaleça a alegação do autor de que a b. por consequência, a revel fica obrigada a pagar, conforme demandada não emitiu os documentos necessários na época pleiteado: própria; -salário de julho (15 dias), b. tratan

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2854 art. 135 do CPC, concomitantemente: nos endereços constantes do contrato/estatuto social; e a) b)por via. editalícia. 21012814481101200 Decisão Decisão 000202044519 O incidente será processado nestes autos. Intimem-se o autor, cite(m)-se o(s) sócio(s) Manifestação do O(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, MANDA ao Oficial de Justiça 20121619333053400 Manifest

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 9348 “9 - Com o objetivo específico de transacionar direitos e obrigações recíprocos, as partes ajustam mais o seguinte: Nessa ótica, inexiste prescrição total a ser declarada. a) (...) b) por sua vez, acolho a prescrição quinquenal arguida, com fulcro no artigo 7º, XXIX, da Constituição da República, e declaro b) Os empregados receberão, a partir de 1º de

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prisão e cumprimento da pena privativa de liberdade, no regime semiaberto; Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito sentenciado, mandou o(a) MM. Juiz(íza) Federal expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Foz do Iguaçu, 23/05/2013. Eu, Arthur Estralioto de Souza, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, Sérgio Ricardo Fiaes, Diretor de Secretaria, o conferi. " EXECUÇÃO PENAL Nº 501

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AMEACA PERPETRADA PELA OFENSORA EVIDENCIADA PELAS DECLARACOES PR ESTADAS PELA VITIMA (FLS. 07/08). VEIO CONCLUSO. DECIDO. DE PLANO , REGISTRE-SE QUE A URGENCIA NA ADOCAO DE MEDIDAS, DISPENSA MAIOR DILACAO EM BUSCA DE PROVA CONTUNDENTES DA SITUACAO PERNICIOSA, B ASTANDO INDICIOS DE SUA OCORRENCIA. COM EFEITO, RACIOCINIO EM CON TRARIO PODE IMPLICAR NA DEMORA DA PRESTACAO J

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 TRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA QUANDO DA ASSUNCAO DO JUI Z TITULAR. INTIME-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 13 DE MAIO DE 2016. L UIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156388-50.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDES LUCIANO DA SILVA ACUSADO : VALDECI ANTONIO DE SOUZA JARDIM DESPACHO : DESPACHO POR ORA, DEIXO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3454 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8144023-16.2022.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. P. D. E. D. B. Adolescente: E. S. D. J. Advogado: Thiago Silva Pinto (O

Publicações Judiciais ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim de Editais Nro 24/2013 Juiz Federal: Ricardo Rachid de Oliveira Juiz Federal Substituto: Mateus de Freitas Cavalcanti Costa Diretora de Secretaria: Ellen Jane Garcez NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS O DOUTOR DIEGO VIEGAS VÉRAS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1447 dissenso interpretativo, uma vez que os arestos adequados ao confronto são inespecíficos, não preenchendo, dessa forma, os pressupostos da Súmula 296, inciso I, do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. A questão relativa ao arbitramento do valor (R$ 5.000,00) d