418 resultados encontrados para a. c. a. d. o. - data: 05/08/2025
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3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 descumprimento da decisão de suspensão da execução 0024078 é -07.2013.5.24.0003, sendo assim decidido pelo Min. Luis Felipe elementosdejulgamento"(EDclnoAgRgnoREsp1.234.057/PR,R Salomão: el.Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em DECISÃO 28/6/2011, DJe 1º/7/2011. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARIA De resto, nos termos do art.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2218 ADVOGADO:235814/SP - FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2011.008374 Nº ORDEM:03.01.2011/001014 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:488.01.001152-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível EXEQUENTE:ANTONIO CARLOS DA SILVA Executa
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1434 prosseguimento da execução contra coobrigados e fiadores do incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob devedor em recuperação. julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. É o relatório. 489, § 1º. Sobre tais hipóteses de omissão do art. 1.022, parágrafo DECIDO. ú n i c o , 2. Os embargos de declaração objeti
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 447 Infracional - De Trânsito - - R. D. M. P. - Atenda-se conforme retro requerido.(Deprecar a oitiva da testemunha da acusação) Prov. e Int. - ADV ELIAS ELIAS OAB/SP 73975 0006621-62.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000261/2013 - Apuração de Infração Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1219 REQUERIDO: Nome: ADSON CONCEICAO SANTOS Endereço: Rua D, sn, Alfredo Oliveira Magalhaes, SíTIO DO MATO - BA - CEP: 47610-000 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de divórcio consensual c/c homologação de acordo, ajuizada por MAIARA NEVES SANTOS e ADSON CONCEICAO SANTOS, ambos qualificados nos autos em epígrafe. As partes informaram que na constância
3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Airton Luís Nesello(OAB: 31859A/RS) Dr. Vicente Malfatti(OAB: 39320-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - GRAZIELA ZINI RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legai
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1359 não teria havido agravamento da doença no período de labor (6-11- comprovaria robustamente que a atividade desenvolvida pelo autor 2018 a 10-6-2019). Sustenta inexistir nexo causal ou concausal. não teria contribuído para o agravamento da enfermidade da qual Volta-se em razão da condenação em indenização por dano moral e seria portador (hérnia de disco e
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 235 2018". (grifei. Transcrito como está disponibilizado no sistema). 3) Nos autos do processo de execução provisória (244-87.2016) foram pagas as seguintes quantias: - Líquido ao reclamante: R$ O agravante não se conforma, então, com o r. despacho id 24.899,36, em 27/05/2016 (valor histórico, por falta de comprovação 02c9bed, aduzindo erro material na retificaç�
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1285 que se falar em doença ocupacional e/ou agravada em decorrência responsabilidade pela empresa. Destaca que a perícia médica teria da atividade laboral desenvolvida para a Recorrente". concluído pela inexistência de incapacidade laborativa. Invoca o § D e s t a c a , " D O E N Ç A 1º do art. 20 da Lei n. 8.213/1990. Registra que teria ficado DEGENERATIVA/
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 1318 Dr.(a.) Avelino Alves Barbosa Jr. (OAB 127824) - Endereço: Rua Sacramento, 149 - Taubaté-SP 03- Proc. nº 373/06 - Ação: Mandado de Segurança - Partes: Auto Posto Aba Ltda x Delegado Tributario - Data da Carga: 19.05.10 (Nº 846) Advogado(a) Dr.(a.) Marcelo Gutierrez (OAB 111853) - Endereço: Av.Cassiano