1.345 resultados encontrados para a. c. a. l. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1488 Estadual n.10.705/00 com parecer da Fazenda do Estado; 2) Int. - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP) Processo 0053001-14.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Beatriz Xavier da Silva - Tendo em vista futura expedição de Formal de Partilha e respectivo registro no Cartório da Circunscr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1624 Processo 0070480-80.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. de M. S. - A. S. da S. - Fls. 52: DECISÃO. “ Vistos.Mantenho a decisão de fl. 48. Se as partes pretendem transferir propriedades imóveis uma à outra, podem providenciar escrituras para tanto. Int.” - ADV: MARIA ELIZETE RODRIGUES DA
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1528 Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, quanto ao ao mandado negativo. - ADV: VALDERI DA SILVA (OAB 287719/SP) Processo 00482
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 677 processe pelo rito do artigo 475-J, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP) Processo 0038740-38.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. M. G. J. - C. B. J. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o acordo estabelecido p
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 243 não é o locus adequado à discussão do binômio necessidade do alimentando / possibilidade do alimentante, matéria pertinente à ação de conhecimento (revisional). Totalmente inoportuno, na presente ação, de cunho satisfativo, qualquer debate acerca da capacidade econômica do devedor, sobre a altera
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1456 e A.P.L. ( 10% dos vencimentos). Sem condenação em custas e honorários advocatícios , em razão da lei 1060/50. - ADV: VIVIANY CARNEIRO ROCHA (OAB 225548/SP) Processo 0027337-15.2010.8.26.0001 (001.10.027337-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. R. A. - E. E. M. - Manifeste-se a autora. Int. -
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1420 Processo 0073019-97.2004.8.26.0002 (002.04.073019-2) - Separação Consensual - Casamento - C. M. de L. O. e outro Fls. 66: Vistos. Primeiramente, venham aos autos representação processual dos requerentes, bem como registro civil atualizado. Int. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP) Processo 0073591-43.2010.8.26.0002
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 303 dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (requerido em lugar incerto e não sabido). - ADV: FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP) Processo 0003248-11.2012.8.26.0177 (177.01.2012.003248) - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1300 taxa pertinente, em 10 (dez) dias. 3- Expedido o formal ou decorrido o prazo supra, sem as providências necessárias no que diz respeito à juntada das cópias e ao recolhimento da taxa, arquivem-se. 4- Ciência à Fazenda Pública. 5- Observa-se que as custas foram recolhidas a maior (fls. 108, 116), cabendo a restitui
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 804 Processo 0325592-52.2009.8.26.0100 (100.09.325592-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. F. F. L. - - A. T. F. L. - J. R. F. L. - - A. H. D. L. - Vistos. Fls. 1195: Atenda-se. Int. - ADV: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/ SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), DANIELA ASSAF DA FONSECA (OA