1.345 resultados encontrados para a. c. a. l. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1524 de S. - J. S. - Fls. 17: Despacho. “ Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se.Adite-se a inicial para constar no polo passivo os herdeiros do falecido. Considerando-se que o herdeiro descendente é falecido, junte-se a certidão de óbito da genitora do “de cujus” Prazo 10 dias.Int.” - ADV: RIVALDO TEIXEIRA SANTOS D
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 2272 via, ele efetuará a penhora e avaliação de bens indicados pelo exeqüente, pelo devedor ou livremente, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o executado. O executado deverá ser intimado, caso não pague o débito, para indicar bens passíveis de penhora e onde se encontram, bem como seus respectivos v
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 213 polo credor por petição própria, especifica para esse fim, a ser autuada em apenso. 2. Nesse diapasão, o presente feito deverá prosseguir para execução da parte liquida, ou seja, a verba honorária sucumbencial. Assim, conforme requerido, foi feito pedido de bloqueio de ativos pelo sistema BACEN-JUD, p
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 86 oportuno, prudente registrar que é dever ético dos senhores Advogados estimular a conciliação entre as partes. 2- Desde já, fica consignado que, se impossível ou se frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data, terá início a fluência do prazo para resposta, de até 15 dias, conforme rito ord
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 793 24 de outubro de 2022. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Edson de Oliveira Junior (OAB: 278741/SP) - Décio Augusto Pontes Tagliarini Rolim (OAB: 330108/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 2251746-20.202
TJSP 03/02/2022 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1365 de desconsideração da personalidade jurídica da agravante. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evide
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3345 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC, a Ação Revisional de Alimentos que H. L. L. D. D. S. move em desfavor E. A. D. L. S e M. J. L. D. S., representados por suas genitoras. O autor arcará com as custas, despesas processuais e honorários que fixo em R$ 1.000,00. Em caso de g
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2809 FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP) Processo 0011296-20.2017.8.26.0003 (processo principal 0005144-63.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - G.S.A. - P.A. - Vistos. Tente-se a intimação da parte ré no endereço de fl. 77, indicando-se o valor atualizado da dívida conforme demonstrativo de fls. 78/79. Intime
TJSP 22/01/2019 - Pág. 6541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6541 que dispõe o art. 99, § 5º, do novo Código de Processo Civil, tratando-se de recurso que versa exclusivamente sobre majoração de honorários advocatícios de sucumbência fixados na sentença recorrida, que pertencem exclusivamente ao profissional, o benefício da gratuidade processual concedido à parte não se estende ao
TJSP 05/11/2018 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1523 Almeida Baptista (“Dos Embargos de Declaração”, RT., 2a. ed., pg. 123). A contradição, que a lei quer eliminada, deve existir no conteúdo do julgado, entre suas proposições, ali postas de forma inconciliável (BARBOSA MOREIRA, “Comentários”, 1a. ed., V/423). Na lição de Pontes de Miranda “a contradição há