Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2471 a defesa apresentada e documentos (fls.116/126). - ADV: WILLIE ZOTINO (OAB 312459/SP), RICARDO RAMOS BORGES (OAB 282952/SP), LEOPOLDO ARAÚJO CHAVES (OAB 1422/DF) Processo 0054553-39.2002.8.26.0224 (224.01.2002.054553) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. L. - R. L. de S. A. - C. A. L. - Certifico e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1893 da Lei n.º 9.099/95, considerando integralmente cumpridas as condições pactuadas na proposta de suspensão condicional do processo homologada. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação Criminal e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 323 e completa, não há motivo para a realização de outra perícia nem verossimilhança para o deferimento da tutela antecipada.” (TRF-4ª R.; AG n. 200804000218600/RS, Rel. Des. Fed. João Batista Pinto Silveira, Julg. 10.09.2008; D.E. 22.09.2008”. Não obstante, ao Magistrado cabe avaliar a respeito da nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1449 Processo 0001849-87.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. Z. G. - F. S. G. Vistos. Fls.43 - Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: RENATA BICUDO (OAB 240275/SP) Processo 0002887-71.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. da S. R. e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2292 PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil, observando se a requerente op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 368 jus o autor - Indenização por danos morais e materiais - Não caracterização - Recurso parcialmente provido (Apelação Cível nº 9193491- 72.2007.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Sergio Gomes, j. 12/11/08). Servidor Público Municipal Município de Pereira Barreto -Bombeiro admitido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2434 sobre o bem, segundo lecionam Adroaldo Furtado Fabrício, Pontes de Miranda e Caio Mário da Silva Pereira, é preciso distinguir entre o jus possidendi decorrente da transmissão feita pela compra e venda ou da cessão de direitos hereditários, ou seja, o direito à posse ou de ter a posse, do jus possession

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2452 Processo 0006575-02.2012.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. M. dos S. - C. A. dos S. - Vistos. Ana Maria Merces dos Santos ajuizou a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de Cícero Aparecido dos Santos, pretendendo, em síntese, por fim ao vínculo matrimonial existente entre ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 191 Facci - Preste o inventariante os esclarecimentos solicitados pelo herdeiro Quintino Antonio Facci às fls. 29. Int. - ADV: MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARLUCE CARVALHO DE ARAUJO (OAB 272339/SP) Processo 0905950-82.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1838 Processo 0009456-76.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. de S. L. S. - W. V. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Tendo em vista a verossimilhança das alegações, consubstanciada na menoridade do filho do casal, conforme documento de fls. 12, defiro,